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materia nº 48/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaINSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9509

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão S —
2025-09-02 APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO P —
2025-08-28 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão P —
2025-08-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-03T09:26:19.947700-03:00 Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão 11 0 0
2025-08-29T09:06:13.433609-03:00 Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ___/2025

INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, faço saber que Câmara Municipal de Santana aprovou e eu sancionei a seguinte lei.

Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, a Corrida Oficial dos Homens, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em alusão ao movimento “Novembro Azul”, dedicado à saúde do homem.

Art. 2º A Corrida Oficial dos Homens tem por objetivo promover a saúde, o bem-estar, a inclusão social e a valorização da figura masculina na sociedade, por meio do esporte e da conscientização sobre a prevenção de doenças.

Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a organização do evento, bem como promover campanhas educativas e ações de saúde durante a programação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  EM 23 DE JUNHO DE 2025.





ITHIARA MADUREIRA

Vereadora - SD/STN















JUSTIFICATIVA

A prática esportiva é uma ferramenta poderosa de promoção da saúde e integração social. A Corrida Oficial dos Homens visa não apenas incentivar hábitos saudáveis, mas também chamar atenção para temas como o autocuidado, a prevenção do câncer de próstata e o combate ao preconceito relacionado à saúde masculina. A iniciativa se alinha ao movimento “Novembro Azul” e reforça o compromisso do município com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população masculina.

1. REPRESENTATIVIDADE DA IMPORTÂNCIA DA CORRIDA DOS HOMENS EM SANTANA/AP

Santana já possui tradição em eventos esportivos de rua, como a Minimaratona Cidade de Santana, que atrai milhares de participantes e fortalece o calendário esportivo local. A criação de uma corrida voltada ao público masculino amplia essa representatividade, promovendo inclusão e conscientização. Além disso, a corrida pode envolver ações de saúde, como aferição de pressão, testes rápidos e orientações médicas, aproximando os homens dos serviços de atenção básica.

2. DADOS DEMOGRÁFICOS DE SANTANA/AP

De acordo com o IBGE, Santana possui uma população estimada de 118.353 habitantes em 2024, sendo o segundo município mais populoso do estado do Amapá. A densidade demográfica é de 69,83 hab/km², e a taxa de escolarização entre 6 e 14 anos é de 95,9%. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,692, refletindo um nível médio de desenvolvimento. Esses dados indicam um cenário propício para o engajamento da população em eventos de saúde e esporte.

CONCLUSÃO

A Corrida Oficial dos Homens representa mais do que um evento esportivo: é uma ação estratégica de saúde pública, cidadania e valorização da figura masculina. Ao incluí-la no calendário oficial, o Município de Santana reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com a promoção de uma cultura de prevenção e cuidado.

PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  EM 23 DE JUNHO DE 2025.



ITHIARA MADUREIRA

Vereadora - SD/STN

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