Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 17:10 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 18:20
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora
Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente a Ata da 34ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos listados em
ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. À
pedido da vereadora Carmem Queiroz o Requerimento 914/2025 - Autor: Elma Garcia foi
inserido para votação em destaque, aprovado 7 votos sim e 6 não. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Helena Lima / SD ; 2 - Ithiara Madureira / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2025, ATA DIGITAL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1272, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1280, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO
DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1281, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1282, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43
de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 1283, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO
LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1297, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, INSTITUI O “DIA
MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1324, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE
SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1325, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47
de 2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1326, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 48 de 2025, INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1327, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49
de 2025, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 1333, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE
ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO,
CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
1279, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 12 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A)
ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE
ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO
ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E
SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 14 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do
Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1320, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 166 de 2025, INDICAR AO GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA FISCALIZAÇÃO
NAS BALANÇAS UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTANA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1300, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 167 de 2025,
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA.
NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA RETOMADO
OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO HOSPITAL
ESTADUAL DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1305,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 168 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS E A SRA. NAIR
MOTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA
ALA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM GRAVIDEZ DE
ALTO RISCO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA/AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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19 - Indicação nº 169 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA
SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UNIDADE DE
NEFROLOGIA DE SANTANA PARA ATENDER O AUMENTO DAS DEMANDAS NESTA
UNIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1317, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 170 de 2025,
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO
DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A
RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO
PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 171 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS
RECENTEMENTE NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE, E
NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1329, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 915 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM
APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE
FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1273, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 916 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA
COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS
AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1274, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 917 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO
ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 1275, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 918 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A
AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA
COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1276, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 919 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) MOTO,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MATÃO DO
PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1277, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 920 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA
COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS
MÉDICAS AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1278, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 921 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO PAULO
APOSTOLO ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1284, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 922 de 2025, AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRAVESSA L8, FONTE
NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1285, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 923 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO
COMPREENDIDO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1286,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 924
de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA
POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1287, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 925 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA PASSARELA PANTANAL, NO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1288, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Requerimento nº 926 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Requerimento nº 927 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE AS RUAS PRES. E.G. MÉDICI e
OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1290,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 928
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP DE REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MULTIRÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1291, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 929 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS E OBRAS
COMPLEMENTARES NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1292, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Requerimento nº 930 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº
931 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL
IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO,8723, BAIRRO
MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1294, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 932 de 2025, SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL a Pavimentação com Asfalto ou bloquete, na Travessa da
Esperança , bairro área Portuária. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1295,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 933
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO e AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - Requerimento nº 934 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA
CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1298, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 935 de
2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2,
NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 11 E 15. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1299,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 936
de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE- CENTRO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1301, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 937 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS
NOMES DAS AVENIDAS, RUAS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO
POSTAL (CEPS) NOS BAIRROS ACQUAVILLE, TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 938 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO REALIZAÇÃO DE REPAROS IMEDIATOS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES
LOCALIZADOS NA AVENIDA ACQUAVILLE 02, QUADRA 90, NO CONJUNTO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1303, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 939 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL
ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,
ESPECIFICAMENTE NA ABA “OBRAS EM EXECUÇÃO E PARALISADAS”, ABRANGENDO
O PERÍODO DE 2025 A 2028, BEM COMO APRESENTE ESCLARECIMENTOS
DETALHADOS SOBRE AS OBRAS LISTADAS COMO “INICIADAS” QUE POSSUEM
PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO VARIANDO DE 33% A 99% E COM PRAZOS DE
CONCLUSÃO JÁ EXPIRADOS, INFORMANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM
ATUALIZADAS COMO CONCLUÍDAS OU, SE FOR O CASO, JUSTIFICANDO A EXTENSÃO
DOS PRAZOS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1304, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 940 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO
A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, AFINS DE ATENDER
PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 941 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE
POSTES DE ENERGIA NA TV. VINTE E QUATRO, ENTRE TV. VINTE E CINCO, NO
BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1310, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 942 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA
RUA DO CANAL, ENTRE AV. SANTANA E AV. 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1311, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 943 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA
TV. TOCANTINS, ENTRE A TV. TEOTÔNIO VILÉLA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1312, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 944 de 2025, SOLICITAÇÃO
Câmara Municipal de Santana
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DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO “SAÚDE E VIDA”
DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo:
1313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº
945 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, ENTRE AV. ALEXANDRINA ROCHA ROCHA LIMA E TV.
TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº
946 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4° BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR, BAIRRO PIÇAREIRA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1315,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 947
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. MÁRIO
QUIRINO, ENTRE A TV. JOSÉ DEOLINDA E TV. SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 948 de 2025, REQUER RESPOSTA DO PODER
PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL
LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO
PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 733/2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Requerimento nº 949 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1321, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 950 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA
AO RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU
OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE
ESCOLA MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1322, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Requerimento nº 951 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRES. JOHN KENEDY,
ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1323, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 59 - Requerimento nº 952 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO
DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA
Câmara Municipal de Santana
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CIDADE SUJEITAS A ALAGAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1328, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Requerimento nº 953 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A
CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
61 - Requerimento nº 954 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1331, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Requerimento nº 955 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DA
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Requerimento nº 956 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MEDIDAS
URGENTES COM VISTAS A AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS
EM SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1334, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Requerimento nº 891 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A
RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 892 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS
EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 893 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV
SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO
BAIRRO CENTRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1244, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 894 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
Requerimento nº 895 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
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FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº
896 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 897 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
Requerimento nº 898 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 899 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA,
ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 900 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8
DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1254, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - Requerimento nº 901 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE
LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE
AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 902 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 903 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE
AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1257, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
Requerimento nº 904 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 905 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA
DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 906 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA,
BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA
HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1261,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - Requerimento nº 907 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS
NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 908 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU
ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 909 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA
DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 1264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 910 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO
BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1265,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - Requerimento nº 911 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A
LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS
RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº
912 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY,
ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO
HOSPITALIDADE, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1267,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - Requerimento nº 913 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA
COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº
914 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE
DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS
LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2025
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presidencia@santana.ap.leg.br 06/08/2025
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Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Adelson de Rocha /
PP ; 3 - Josiney Alves / PDT
Ocorrências da Sessão: Não houve matérias para deliberação e votação na ordem do dia
desta sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
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Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Helena Pereira de
Lima / SD
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ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
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Josiney Pereira Alves
/ PDT
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Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
06/08/2025
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