br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 965/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 965 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA IMPOSSIBILIDADE POR FALTA DE DISPOSIÇÃO FINANCEIRA E CONTRATO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES OU FAIXAS ELEVADAS.
native_id9529

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-08-07 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T09:03:36.763055-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido 
o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião 
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor Raimundo Ivo Giusti, Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, 
requerendo realização de instalação de semáforo no cruzamento da rua Euclides Rodrigues 
com avenida Princesa Isabel, na impossibilidade por falta de disposição financeira e contrato 
para colocação de semáforo que sejam instalados tachões ou faixas elevadas.
JUSTIFICATIVA
A instalação de semáforo, faixa elevada de pedestres ou tachões no cruzamento em 
questão se faz necessária diante do elevado número de acidentes registrados na via. A 
ausência de mecanismos eficazes de redução de velocidade contribui significativamente 
para a insegurança viária.
A sinalização mencionada é solução eficiente para promover a acessibilidade e 
garantir a integridade física e a vida dos transeuntes, pois atuam como redutores físicos de 
velocidade, obrigando os condutores a desacelerar.
Considerando o histórico de acidentes no local, a medida visa prevenir novos 
sinistros, promover a segurança viária, incentivar a mobilidade urbana sustentável e atender 
às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.
Assim, a sinalização devida do local é medida urgente e necessária, com o objetivo 
de proteger vidas e promover um trânsito mais seguro e humanizado.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP 06 DE AGOSTO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade

open original →