Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2025 - 17:11 ;
Encerramento: 07/08/2025 - 18:01
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor
Assis / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Socorro Nogueira / Em exercício de atividades parlamentares
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente a Ata da 35ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos listados
em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99,
do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita
a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Ithiara Madureira / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2025, ATA DIGITAL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1344, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR,
EFETIVO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE
SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A)
FILHO (A) NA REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL, CONSULTAS E EXAMES, PARTO,
PUERICULTURA E VACINAÇÃO DA (O) FILHA (O) ATÉ 02 ANOS DE IDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1375, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2025, INSTITUI O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1383, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Resolução nº 4 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGOS 7º E 8º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA. Autores: Adelson
de Rocha, Bruno Rocha, Ithiara Madureira, Marco Aurélio, Nildo Rodrigues, Professora
Carmem Queiroz, Professor Assis, Número de Protocolo: 1384, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 172 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 1
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1337, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 173 de 2025,
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA
SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. PARA A REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL BELMIRO MACEDO
MEDINA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1339, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 174 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. HUGO TIBIRIÇA
PARANHOS CUNHA -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE
SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MOBÍLIA PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO
DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1343, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 175
de 2025, INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, PRINCIPALMENTE
NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1348, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 176 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA PASSARELA H, BAIRRO
MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1350, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 177 de 2025, INDICA AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A
CONTRUÇÃO DA E.E. EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LOCALIZADA NA
RUA PRES. EMILÍO G. MÉDICE, BAIRRO PARAISO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1351, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 178 de 2025, INDICA ao Ao SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE
GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO
DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS
OSTENSIVAS, NA PRAÇA NAZILA COUTINHO, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1354, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 179 de 2025,
Indicar ao EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO
LUÍS com cópia ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA,
Secretário do Estado do Amapá de Transportes – SETRAP - A COSTRUÇÃO E REFORMAS
DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTANA Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1366, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 180 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO
GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,
CENTRO DO IDOSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM ATIVIDADES
ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1368, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 181
de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ILUMINADO COM URGÊNCIA, MESMO QUE
PARCIALMENTE, O TRECHO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE O IGARAPÉ DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 2
FORTALEZA E A ROTATÓRIA DA FAZENDINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1369, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Requerimento nº 957 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO
NA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 958 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1336, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 959 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ
DO LAGO E SEU ANEXO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
960 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS- NA AVENIDA D-7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1340, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 961 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA,
BAIRRO PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1341,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 962
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO,
COM ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE
IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1342,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 963
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA TRAVESSA 14, BAIRRO
PROVEDOR 2 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1345,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 964
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 3
de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DIOGO DE SOUZA RAMALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, A
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TRECHOS DA AVENIDA CLÁUDIO
LÚCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA EMPRESA SIÃO THUR.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1346, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 965 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO
REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES
RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA IMPOSSIBILIDADE POR FALTA DE
DISPOSIÇÃO FINANCEIRA E CONTRATO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO QUE
SEJAM INSTALADOS TACHÕES OU FAIXAS ELEVADAS. Autor: Rarison Santiago, Número
de Protocolo: 1347, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 966 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA, AMPLIAÇÃO E TAMBÉM A
CRIAÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1349, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 967 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REPAROS NO BLOQUETE DA
TRAVESSA ONZE, BAIRRO PROVEDOR. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº
968 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NA PASSARELA H, BAIRRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1353, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Requerimento nº 969 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO
BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY,
NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1355,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 970
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA 23 (PASSARELA EM CONCRETO), BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 971 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 4
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A
MANUNTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA
RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1357, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 972 de 2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO
DO MEIO-FIO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1358, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 973 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA OU CONCRETO
ARMADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1359,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 974
de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1360,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 975
de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA
LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Requerimento nº 976 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES,
INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS
PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1362, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 977 de 2025, Requerer
do Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida
Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito
O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE
VITÓRIO GALIANE,TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1364, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 978 de 2025, Requerer do
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha– Prefeito do Município de Santana –
PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 1365, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 979 de 2025, Requerer do Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo
de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
TRAVESSA SÃO CAMILO DE LELIS NO DELTA DO MATAPI MIRIM. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 1367, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 980 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 5
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1370, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 981 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1371, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 982 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES
RODRIGUES COM A AV. PRINCESA ISABEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1372, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Requerimento nº 983 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE
ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, ENTRE A AV. 15 DE
NOVEMBRO E AV. DOM PEDRO I, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1373, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Requerimento nº 984 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A TV. L8 E R.
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento nº 985 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TUBULAÇÃO DE
ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUA EM FRENTE AO COMERCIAL PROMESSA DE DEUS 2,
NA ESQUINA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE COM A RUA PEDRO SALVADOR DE
DINIZ, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1376, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 986 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA
POR LUMINÁRIAS DE LED NA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1377, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 987 de 2025, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA A
UNIDADE MARIA TADEU. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1378, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 988 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA O SERVIÇO DE RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA R. D-10 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Requerimento nº 989 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
PONTE DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Bruno Rocha, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 6
Protocolo: 1380, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Requerimento nº 990 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA
DO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1381, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 991 de
2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO NOVA UNIÃO. Autor:
Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Justificativa de Falta nº 40 de 2025, O Presente memorando tem por
finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 36ª Sessão
Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, pois ela irá participar da inauguração das novas
instalações do programa municipal de cursos preparatórios PREPARA SANTANA de
autoria do nosso mandato executado pela prefeitura de Santana, através da secretaria
municipal de educação. Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de
estima e Consideração. Respeitosamente, Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1363, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº
915 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A
POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA
COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS
ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 916 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA
COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS
AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1274, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 917 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO
SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA
A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA
DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1275, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 918 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO
SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE UMA (1)
AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO
DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1276, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
55 - Requerimento nº 919 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE
UMA (1) MOTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS, NO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
1277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 920 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS
AGENDADAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1278, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 921 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 7
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO ENTRE TRAVESSA
L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 922 de 2025, AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRAVESSA L8, FONTE
NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 923 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº
924 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 925 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PASSARELA PANTANAL, NO
BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1288, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
62 - Requerimento nº 926 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 927 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AV. SÃO JOÃO
APOSTOLO, ENTRE AS RUAS PRES. E.G. MÉDICI e OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº
928 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 8
URBANOS – SEMOP DE REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MULTIRÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº
929 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS E
OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 930 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº
931 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL
IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO,8723, BAIRRO
MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1294, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
Requerimento nº 932 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Pavimentação
com Asfalto ou bloquete, na Travessa da Esperança , bairro área Portuária. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 1295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 933 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO e AV. RIO BRANCO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 934 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS SALVADOR
DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 935 de
2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2,
NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 11 E 15. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1299,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Requerimento nº 936 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE- CENTRO. Autor:
Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 937 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 9
HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS
NOMES DAS AVENIDAS, RUAS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO
POSTAL (CEPS) NOS BAIRROS ACQUAVILLE, TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº
938 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE REPAROS IMEDIATOS NAS
LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ACQUAVILLE 02, QUADRA 90,
NO CONJUNTO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
1303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 939 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DAS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NA ABA “OBRAS
EM EXECUÇÃO E PARALISADAS”, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, BEM
COMO APRESENTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS OBRAS LISTADAS
COMO “INICIADAS” QUE POSSUEM PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO VARIANDO DE 33%
A 99% E COM PRAZOS DE CONCLUSÃO JÁ EXPIRADOS, INFORMANDO OS MOTIVOS
PELOS QUAIS NÃO FORAM ATUALIZADAS COMO CONCLUÍDAS OU, SE FOR O CASO,
JUSTIFICANDO A EXTENSÃO DOS PRAZOS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 940 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO
A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, AFINS DE ATENDER
PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 941 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA TV.
VINTE E QUATRO, ENTRE TV. VINTE E CINCO, NO BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 942 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA
RUA DO CANAL, ENTRE AV. SANTANA E AV. 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1311, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 10
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
Requerimento nº 943 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A RASPAGEM,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TV. TOCANTINS, ENTRE A
TV. TEOTÔNIO VILÉLA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº 944 de
2025, SOLICITAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A
ASSOCIAÇÃO “SAÚDE E VIDA” DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 1313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 945 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, ENTRE AV. ALEXANDRINA ROCHA ROCHA LIMA E TV.
TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 946 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ROD. DUCA
SERRA, PRÓXIMO AO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO PIÇAREIRA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 947 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. MÁRIO
QUIRINO, ENTRE A TV. JOSÉ DEOLINDA E TV. SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 948 de
2025, REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA
22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO E UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 733/2024 Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº 949 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA PARA O
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 86 - Requerimento nº 950 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU
OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE
ESCOLA MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 11
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº
951 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA PRES. JOHN KENEDY, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1323, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 -
Requerimento nº 952 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA,
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE
ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA
CIDADE SUJEITAS A ALAGAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 89 - Requerimento nº 953 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS
PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1330, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 -
Requerimento nº 954 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA,
COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 - Requerimento nº 955 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
VISANDO À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1332, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 92 - Requerimento nº 956 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM VISTAS
A AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1334, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ;
Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professor Assis / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1163, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara Madureira -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 12
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
08/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/08/2025
Página 13