Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2025 - 17:06 ;
Encerramento: 14/08/2025 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Professor Assis / PSD ;
Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Professora Carmem
Queiroz / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 07
vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos
Vereadores: Angelo Santos, Helena Lima, Ithiara Madureira e Socorro Nogueira. Com
quórum suficiente a Ata da 37ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovadaEncerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; Vereadores inscritos listados em ordem de discurso; encerrado. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem
do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Rocha / PL ; 2 - Ligeirinho / PL - Observação: cedeu
o tempo regimental ; 3 - Josiney Alves / PDT - Observação: cedeu o tempo regimental
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2025, ATA DIGITAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1431, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1458,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO
FERREIRA DOS SANTOS Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1443, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 47 de 2025, DA
COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
DISPÕE QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 1480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Moção nº 16 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE
DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA
CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER,
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MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE
SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A
MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO
DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA
COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO,
HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE
NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR.
ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),
(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS
SANTOS NAHUM). Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 1442, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 184 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA,
COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL PM/AP E AO
SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º
BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITA A REFORMA OU
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1439, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 185 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ - CLÉCIO LUIS, e ao SR. DAVID COVRE - SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, e a SRA.SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA
ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TV. L8, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1449, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 186 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1472,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 1031
de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO E APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE
QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS
RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE
MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 1032 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, APONTANDO A NECESSIDADE
URGENTE QUANTO A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA DE DRENAGEM
(MANILHAS) DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO,
EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
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1433, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
1033 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E DOM PEDRO I, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1434, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1034 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE CONCRETO
SITUADA NA RUA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 1035 de 2025, AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS
RUAS TANCREDO NEVES E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1436, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1036 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA L13, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A AV. 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1437, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1037 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL -
SEME, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA
MERENDEIRA PARA A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1438, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1038 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO AO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1440, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1039 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NA ESTRUTURA DO MONUMENTO DA
ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO IGARAPÉ
DA FORTALEZA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1441, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1040 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DA AV.
SANTANA (ESPECIALMENTE NA PARTE DA CERCA DA ICOME, ONDE FICA OS
FEIRANTES). JUSTIFICATIVA Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1444, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1041 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 10, BAIRRO
PROVEDOR 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1445, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1042 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) AO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO:
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1446, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1043 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DA OLARIA, AV. JOÃO
MOREIRA, R. MARIA DAVINA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: PIÇARREIRA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1044 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
POR TODO O PERIMETRO DA AV. SANTANA COM INICIO APARTI DA TRAVESSA L8, NO
FINAL DA REFERIDA VIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1448, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1045 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DA PONTE COM ENTRADA PELA R. PEDRO SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A
IGREJA MONTE DAS OLIVEIRAS,BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 1450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 1046 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à construção de pontes de concreto
no Matapi Mirim. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1451, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1047 de
2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha,
solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, visando coibir a formação de uma lixeira viciada na Rua da Apae.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1452, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1048 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, visando à manutenção do sistema de iluminação pública na rua A-1, no
bairro hospitalidade onde fica localizado a APAE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1453, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Requerimento nº 1049 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a reforma e as adaptações necessárias com
acessibilidade aos cadeirantes e as demais delimitações no prédio da Secretaria Municipal
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de Ação Social e Cidadania-SEMASC. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1454, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 1050 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 1455, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1051 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 1 Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 1456, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 1052 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO Autor: Marco Aurélio, Número
de Protocolo: 1457, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 1053 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA
TRAVESSA J, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1459, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1054 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA
SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1460, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1055 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA DA
PAZ CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA ‘‘DO GAÚCHO’’, NO BAIRRO JARDIM DE
DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1461, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Requerimento nº 1056 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA
TRAVESSA I, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1462, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1057 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE REFORMA DA PASSARELA DO ‘’ELIAS’’, OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO, NO BAIRRO DO DELTA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1463, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1058 de 2025, REQUER SERVIÇOS LIMPEZA DO
LAGO E REFORMA DA PASSARELA NA DÉCIMA AVENIDA, BAIRRO PROVEDOR 2,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1464, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 1059 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A ALAMEDA SÃO BENEDITO,
NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1465, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - Requerimento nº 1060 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO
PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1466, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1061 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E
AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO SEJA FEITO DENTRO DAS
DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICLÍNICA MARIA TADEU. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1467, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - Requerimento nº 1062 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE
Câmara Municipal de Santana
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EXAMES CARDIOLÓGICOS NA REDE DAS POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1468, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1063 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DE ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL
RIBAMAR PESTANA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1469,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 1064
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE
BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA FINAL DA AVENIDA BRASIL,
QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1470, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 1065 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA JOSÉ DEOLINDO DA
SILVA, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1471, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Requerimento nº 1066 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA BEM-TI-VI,
BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1473, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 1067 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA BRASIL E RUAS DO
ENTORNO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FÉ EM DEUS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1474, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 1068 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO
DO EXAME BERA, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1475, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 1069 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
MARIA COLARES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1476, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Requerimento nº 1070 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 1071 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA
COSTA E SILVA COM AVENIDA RIO BRANCO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1478, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº
1072 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO
DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Requerimento nº 992 de 2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE
ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 52 - Requerimento nº 993 de 2025,
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON
DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO
NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 1387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - Requerimento nº 994 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA ADALVARO A. CAVALCANTE E NAS TREVESSAS
L1,L2,L3,L4, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 54 - Requerimento nº 995 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L1, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 - Requerimento nº 996 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO
NA PONTE DA AV. 10 BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 56 - Requerimento nº 997 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE
VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 57 - Requerimento nº 998 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE DRENAGEM,RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NOS RAMAIS
DA CARABINA, IGARAPÉ ALDEIA, PIÇARREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE
SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1392, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - Requerimento nº
999 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO DELTA
E RAMAL DA OLARIA, (AS MESMA DÃO ACESSO AO DELTA DO MATAPI). Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - Requerimento nº 1000 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA 25 DE
DEZEMBRO,ENTRADA PELA R. PADRE VITÓRIO GALIANE,BAIRRO NOVA BRASILIA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 60 - Requerimento nº 1001 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON DO AMARAL–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEME. REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS
CUIDADORES PARA EMEB JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 61 - Requerimento nº 1002 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA A ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, MATO
ALTO E RESÍDUOS QUE VÊM COMPROMETENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEMESTAR DOS MORADORES. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1398, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 62 -
Requerimento nº 1003 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO, LOTE 04,
QUADRA 8, SITUADA NO BAIRRO IGARAPÉ DE FORTALEZA, POR ENTENDER QUE SE
TRATA DE UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA, DIANTE DAS ATUAIS CONDIÇÕES
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DA VIA E DOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO TEM
CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1399,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 63 -
Requerimento nº 1004 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1400, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 64 - Requerimento nº
1005 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA AVENIDA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 65 - Requerimento nº 1006 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSHECK DE OLIVEIRA ENTRE AVENIDA SANTANA E
RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1402, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 66 -
Requerimento nº 1007 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, VISANDO A REFORMA DAS PONTES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1404, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 67 - Requerimento nº 1008 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LEI
1.524, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA
UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 68 - Requerimento nº 1009 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 20,
NO BAIRRO PROVEDOR II EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 69 - Requerimento nº 1010 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS
PROFESSORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 70 - Requerimento nº 1011 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS
RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 71 - Requerimento nº 1012 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/08/2025
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO
ASFALTICA, DRENAGEM, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PASTOR
SOZINHO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1409, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 72 -
Requerimento nº 1013 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 73 - Requerimento nº 1014 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1412, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 74 -
Requerimento nº 1015 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO
FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO DAS
TRAVESSAS L-1 A L-8, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 75 - Requerimento nº 1016 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 76 - Requerimento nº 1017 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO DO
ACQUAVILLE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1415,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 77 -
Requerimento nº 1018 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA
AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 78 - Requerimento nº 1019 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/08/2025
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1417,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 79 -
Requerimento nº 1020 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA
ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1418, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 80 - Requerimento nº
1021 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO,
(ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 167/2024
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 81 - Requerimento nº 1022 de 2025,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE
NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N°
376/2022 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1420, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 82 - Requerimento nº
1023 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA
BILÓ PASSARINHO COM AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 83 - Requerimento nº 1024 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM
COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO
CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA,
RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO
DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE Nº 903/2023. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1422,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 84 -
Requerimento nº 1025 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 E 51/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1423,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 85 -
Requerimento nº 1026 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS), SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ I, LOCALIZADO NO
DISTRITOS DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE Nº 787/2023. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1424,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 86 -
Requerimento nº 1027 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO
RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM
ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 415/2023. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 87 - Requerimento nº 1028 de 2025, REQUER O CORTE DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/08/2025
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DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO DANIEL, RUA COSTA PEDRO FAVELA,
LOTE Nº429 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1426, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 88 - Requerimento nº
1029 de 2025, REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE
ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADO NO DISTRITOS
DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1427, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 89 - Requerimento nº
1030 de 2025, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA,
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO
SOLDADO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, AS 9:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÀCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA. Autores: Elma Garcia, Helena Lima, Josiney
Alves, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Número de Protocolo: 1430, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, FICA
RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE
“ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 183, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
15/08/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/08/2025
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