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materia nº 1095/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1095 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaREQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-08-19 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T09:36:16.634465-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2025 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



      SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. Helder de Lima Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação. 



REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.    

                                                



                                                    JUSTIFICATIVA

       A presente proposição é resultado de visita “in loco’’ realizada pelo mandato OUVINDO A COMUNIDADE. Moradores da Rua Maria Colares, no trecho entre as ruas Tancredo Neves e Deodoro da Fonseca, bairro Paraíso, têm enfrentado sérios transtornos devido ao despejo irregular de água suja de residências. Essa prática compromete a trafegabilidade, gera mau cheiro, coloca em risco a saúde pública e deteriora a infraestrutura da via. E necessário que o poder público realize fiscalização imediata, de forma a adotar as medidas cabíveis para coibir tais práticas e preservar a qualidade de vida da comunidade. Diante disso, solicita-se a devida intervenção em caráter de urgência.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 18 DE AGOSTO DE 2025.











Ver. Socorro Nogueira – PT



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