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materia nº 1096/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1096 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaREQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO.
native_id9696

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-08-19 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T09:36:16.649914-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2025 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



      SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP



REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO.





                                                    JUSTIFICATIVA

         A presente proposição é resultado de visita “in loco’’ realizada pelo mandato OUVINDO A COMUNIDADE. O Bairro Jardim Floresta encontra-se em situação crítica quanto à limpeza e manutenção urbana. A falta de serviços adequados tem provocado diversos transtornos à comunidade.

        No perímetro interno do bairro, ruas e calçadas estão tomadas pelo mato, aumentando o risco de acidentes com animais peçonhentos e dificultando a mobilidade de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

        No Trecho denominado Ramal do Gaúcho, em frente ao bairro, observa-se o surgimento de uma lixeira clandestina. Por se tratar de área desabitada, o local tem se tornado propício para esconderijo de criminosos, favorecendo práticas de violência, assaltos e abusos, colocando em risco a segurança de trabalhadores e estudantes que precisam transitar principalmente no período noturno.

        Além disso, a comunidade do Jardim Floresta, composta majoritariamente por famílias de baixa renda, enfrenta diariamente medo e insegurança devido à precariedade dos serviços urbanos. Essa realidade fere o direito fundamental à mobilidade e à segurança, agravando ainda mais as desigualdades sociais.

        Diante do exposto, solicita-se vistoria técnica para avaliação da área e a execução imediata dos serviços de roçagem e retirada de entulho, a fim de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida à população local.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 18 DE AGOSTO DE 2025.























































Ver. Socorro Nogueira – PT



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