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materia nº 1111/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1111 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaREQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id9721

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-08-21 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-27T09:02:24.362794-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PP
Rua Ubaldo Figueira S/N – Centro – SANTANA/AP – CEP: 68.925-000
E-mail: vereadoradelsonderocha@santana.ap.gov.br Contato: (96) 98412-8200
REQUERIMENTO Nº ______/2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município 
de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do 
Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando 
a presente propositura, endereçada A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH
VISANDO:
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E 
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, 
SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS 
DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO 
DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE 
REQUEREM POR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA 
SERVIDA E SUJA PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS, ESSAS ÁGUAS ESTÃO 
SENDO LANÇADAS DIRETAMENTE PARA AS TRAVESSAS CITADAS NESTA 
PROPOSITURA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, MAU CHEIRO 
E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. É ESSENCIAL A FISCALIZAÇÃO PARA SE 
SEGUIR AS MEDIDAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, 
GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA 
E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. 
Nestes termos, solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, GABINETE DO 
PARLAMENTAR ADELSON BORGES ROCHA – PP.
ADELSON BORGES ROCHA – PP
Vereador

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