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ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PP
Rua Ubaldo Figueira S/N – Centro – SANTANA/AP – CEP: 68.925-000
E-mail: vereadoradelsonderocha@santana.ap.gov.br Contato: (96) 98412-8200
REQUERIMENTO Nº ______/2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município
de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do
Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando
a presente propositura, endereçada A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH
VISANDO:
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA,
SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS
DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE
REQUEREM POR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA
SERVIDA E SUJA PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS, ESSAS ÁGUAS ESTÃO
SENDO LANÇADAS DIRETAMENTE PARA AS TRAVESSAS CITADAS NESTA
PROPOSITURA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, MAU CHEIRO
E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. É ESSENCIAL A FISCALIZAÇÃO PARA SE
SEGUIR AS MEDIDAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,
GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA
E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
Nestes termos, solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, GABINETE DO
PARLAMENTAR ADELSON BORGES ROCHA – PP.
ADELSON BORGES ROCHA – PP
Vereador
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