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materia nº 40/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9759

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-27T08:45:20.791541-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 21/08/2025 - 17:41 
Lista de Presença na Sessão: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho /
PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro
Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adelson de Rocha / Outros ; Elma Garcia /
Outros ; Professora Carmem Queiroz / Outros ; Rarison Santiago / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Segundo Secretário Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Com quórum suficiente a Ata da 39ª Sessão Ordinaria foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores; encerrado. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador Ligeirinho.
Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2025, ATA DIGITAL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1526, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, DISPÕE SOBRE A
PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS
E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer
nº 48 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SANTANA-AP, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1532,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 49 de 2025,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
O PROJETO DE LEI N° 040/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1536, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer
nº 50 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROEJTO DE LEI Nº 44/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Câmara Municipal de Santana
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25/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 1537, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº
18 de 2025, SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE, GABRIEL
LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO,
PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE
KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE
REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1568, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 196 de 2025, INDICAR AO GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO
AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ELESBÃO (ACESSO PELA ESTRADA DO
DELTA), NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1539, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E
TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA,
LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA –
AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1541, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 198 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE
PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL
ESTADUAL DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1553,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 199 de
2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA
ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE
NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1560, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 200 de 2025, AO SENHOR VOSSA MAGNIFICÊNCIA
DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP.
INDICA AO SENHOR VOSSA MAGNIFICIÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA,
REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTARIA PARA
REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1567, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1105 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO
DE MORAES, NA FRENTE DA RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1106 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM
CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À CRECHE LIANA R. SARDINHA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1107 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA GIRASSOL, PARQUE DA
LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1531, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1108 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA
FONSECA, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1533, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1109 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
– DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA
DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1534, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1110 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS
AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1535, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Requerimento nº 1111 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA,
SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E
TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 1538, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1112 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1540, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1113 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE
DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1542, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 1114 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO EM
FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1543, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Requerimento nº 1115 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1544,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1116
Câmara Municipal de Santana
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25/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA,
SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1545, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1117 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1546,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1118
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
ESGOSTO A CÉU ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1547,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1119
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES
DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE
ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1548, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - Requerimento nº 1120 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR,
BEM COMO TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1549, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1121 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO
DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1550, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1122 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO
DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER
PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1551, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1123 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA
DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1552, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Requerimento nº 1124 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/08/2025
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO STTRANS EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1554, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1125 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS,
NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Requerimento nº 1126 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES
PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA￾AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1556, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1127 de 2025, REQUER APÓS
A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO
ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - Requerimento nº 1128 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS
NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº
1129 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1559, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Requerimento nº 1130 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL
NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 1561, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - Requerimento nº 1131 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO
COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE A AVENIDA VALE VERDE E A
RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1562, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Requerimento nº 1132 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,
NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1563, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1133 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E
REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 1564, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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42 - Requerimento nº 1134 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO
ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1565,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 1135
de 2025, REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO À COMUNIDADE 5 CHAGAS. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 1566, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Requerimento nº 1136 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE
PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO DE
MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1569, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº
1137 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE
ANCHIETA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1570, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 1138 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER
BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1571, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Justificativa de Falta nº 42 de 2025, COMUNICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA, JOSIVALDO ABRANTES, QUE NÃO ESTAREI PRESENTE NA
40º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO,
DEVIDO A UMA AGENDA DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE
DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO
JUSTIFICATIVA DE FALTA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1573, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 1073 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE
UMA FISCALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, LOCALIZADO
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE A
CONSTRUÇÕES RESIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1482,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1074 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA OITO, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº
1075 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
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ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1076 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
POETA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 1486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1077 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
RAMAL 19 DE MAIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1078 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROVIDENCIAS URGENTES
QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA
NO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1489, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1079 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA DO CANAL, ENTRE A AV. DOM
PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1490, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1080 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM POR TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA
DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E R. EUCLÍDES RODRIGUES.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº
1081 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA
VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ATRÁS DA E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR
PESTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1492, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 1082 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
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1496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1083 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA
DE SAÚDE MADRE TEREZA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 1084
de 2025, REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA
AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA SALVADOR DINIZ. Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 1498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1085 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1086 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO MELHORIAS NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, EM ESPECIAL NO TRECHO
ENTRE AS RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADÁLVARO CAVALCANTE. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1503, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
Requerimento nº 1087 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1504, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 1088 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA TRAVESSA
TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1089 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1 Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1090 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA IMACULADO
CORAÇÃO DE MARIA, ONDE TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PÚBLICA
OSMARINO SILVA, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO REMÉDIO. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 1091 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA
PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À
Câmara Municipal de Santana
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ANTIGA CASA DO QUEIJO, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 1092 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR
DINIZ, EM FRENTE AO SALÃO DO SR. BOND, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 1093 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 1094 de 2025, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO
ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO,
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1511,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 1095 de 2025, REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE
O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS
NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E
DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº
1096 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO
RAMAL DO GAÚCHO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1513, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Requerimento nº 1097 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 1098 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO NA REDE
DE POLICLINICAS DO MUNICIPIO, OS EXAMES DE COLONOSCOPIA PRA PREVENÇÃO
E DIAGNOSTICO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER DE RETO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 1099 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE QUAIS AÇÕES, E QUAIS
PROGRAMAS ESTÃO SENDO ADOTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O
ENFRENTAMENTO E COMBATE AO SUÍCIDIO E DOENÇAS QUE AFETAM O
PSICOLÓGICO DAS PESSOAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1518,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - Requerimento nº 1100 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1519,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - Requerimento nº 1101 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO PELA REDE MUNICIPAL UMA FARMÁCIA
SATÉLITE, PARA DAR APOIO E SUPORTE NO HOSPITAL DE SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 1102 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A
OBRA DA UPA DA FONTE NOVA, SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, SAQUEAMENTO,
E QUAL A DATA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 1103 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA,
NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1523, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
Requerimento nº 1104 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, COMO
QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS, E PLAYGROUNDS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE
ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1280, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Angelo Santos
- Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves -
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA
MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1282, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Angelo Santos
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/08/2025
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- Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves -
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44
de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1297, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Angelo Santos
- Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves -
Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues -
Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 - Moção nº 17 de 2025, A
Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que
seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º
BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES Autor: Elma Garcia, Número
de Protocolo: 1525, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Angelo Santos - Sim ; Bruno
Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo
Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor
Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
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BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
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Helena Pereira de
Lima / SD 
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ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
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Josiney Pereira Alves
/ PDT 
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Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
25/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/08/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
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ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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