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materia nº 41/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9813

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-28 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-29T08:57:28.755975-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 17:03 ;
Encerramento: 26/08/2025 - 18:02 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Helena Lima / Outros ;
Professora Carmem Queiroz / Outros ; Rarison Santiago / Viagem Fora do Município 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com
quórum suficiente a Ata da 40ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretário Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; oradores listados em ordem de
discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Adelson de Rocha / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2025, ATA DIGITAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1576, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, “Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui
medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1574, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, INSTITUI, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1589, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 51 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA , AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 09-2025-PMS, QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 59-2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1572, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 57 de 2025, DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 09/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
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Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1628, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 201 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE,
NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1592, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 202
de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE,
NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO
SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1593, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 203 de 2025, o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE
SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1596,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 204 de
2025, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM
CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA).
SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL
DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1598, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 205 de 2025, INDICA AO DIRETOR
PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA
COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1600, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 206 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO
GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1607, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 207 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A
CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA
FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1617, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 208 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1618, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA
E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1619, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 210 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
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SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E
AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT,
NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1620, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1139 de
2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM
TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO
APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1575, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1140 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS
QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO
APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1577, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 1141 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM
REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERENDO REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1578, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1142 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO
COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR
DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1580, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1143 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1581, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1144 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
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MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1582, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº
1145 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV.
PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 1146 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A
RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1584, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 1147 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, AO FINAL DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO
ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1585, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
1148 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM
NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1586, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1149 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Requerimento nº 1150 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL. BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1588, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1151 de 2025, SOLICITA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
1590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
1152 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO
REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E 10. Autor: Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 1591, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 1153 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
PONTE DA TRAVESSA 2 NO BAIRRO REMÉDIOS ll. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 1154 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1595, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1155 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1157 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1599, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1158 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE
DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1601, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 1159 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1602, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1160 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA,
SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1603, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1161 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA
“CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1604, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1162 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO
DA TRAVESSA “CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1605, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1163 de
2025, REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA
PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA
RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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1164 de 2025, SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025,
QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO
SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - Requerimento nº 1165 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA
TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A
OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA￾AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1609, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 1166 de 2025, REQUER QUE
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á
IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS
DOIS SENTIDOS, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS
OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1610, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - Requerimento nº 1167 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO
MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. ESTE REQUERIMENTO E UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1611, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Requerimento nº 1168 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA
21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1612,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 1169
de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1613, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 1170 de 2025, REQUER A
CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO
SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1614, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 1171 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM
ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE SANTANA E DOS ORGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1615, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº
1172 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E
VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO
RAMAL DA OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1616, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 1173 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E
AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1621, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Requerimento nº 1174 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
EM FRENTE À CRECHE MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO,
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1622, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Justificativa de Falta nº 43 de 2025, O
PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DESTE
PARLAMENTAR NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. ISSO SE DÁ EM RAZÃO DE
MISSÃO PARTIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. DESTA FORMA, SOLICITO QUE A
REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Rarison Santiago, Número
de Protocolo: 1579, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Requerimento nº 1105 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR.
HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O
CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO DE MORAES, NA FRENTE DA
RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1528, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1106 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À
CRECHE LIANA R. SARDINHA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1530,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1107 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA
GIRASSOL, PARQUE DA LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1531, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1108 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA FONSECA, ENTRE A
AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 1533, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1109 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO
DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA
PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1534, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1110 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS
AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1535, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1111 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE
UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA
UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1538, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 1112 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA
TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1540,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1113 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”,
LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1542,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1114 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO
AMBRÓSIO EM FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1543, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº
1115 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1544, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
63 - Requerimento nº 1116 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1545,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1117 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1546,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1118 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOSTO A CÉU
ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS
DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1547, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
66 - Requerimento nº 1119 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E
OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E
ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1548, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 1120 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO
TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1549, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 1121 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE
PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE
SAÚDE MUNICIPAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1550, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - Requerimento nº 1122 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO
DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER
PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1551, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº
1123 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL
EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1552, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - Requerimento nº 1124 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO
STTRANS EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1554, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Requerimento nº 1125 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1555, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 1126 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS
ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA
NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1556, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº
1127 de 2025, REQUER APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A
CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO
SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1557, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
Requerimento nº 1128 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1558, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - Requerimento nº 1129 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1559, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
Requerimento nº 1130 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL
NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 1561, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 1131 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE
A AVENIDA VALE VERDE E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR
II. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1562, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
Requerimento nº 1132 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,
NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1563, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº
1133 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM
FLORESTA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1564, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
81 - Requerimento nº 1134 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO
ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1565,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 1135 de 2025, REQUER O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO
À COMUNIDADE 5 CHAGAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1566, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 83 - Requerimento nº 1136 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA
PÃO DE MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1569, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 1137 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS
TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1570, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº
1138 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER
BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1571, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 1458, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1280, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1282, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1297, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 5 -
Moção nº 18 de 2025, SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE,
GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE
CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO
BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE
QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO
AMAPA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1568, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara Madureira -
Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim
; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ithiara Madureira / SD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
27/08/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/08/2025
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