REQUERIMENTO Nº................../2025 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do Município de Santana, integrante do Partido Liberal - PL, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que esta Casa de Leis encaminhe esta propositura ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Ferreira da Rocha , com cópia ao Secretário Municipal de Saúde , Plínio Silva da Luz, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A Implantação e Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no município de Santana/AP é uma medida fundamental para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a humanização do cuidado dentro do sistema único de saúde (SUS).
As PICS, reconhecidas pelo ministério da saúde desde a publicação da portaria nº 971/2006 de 03 de Maio de 2006, representam abordagens terapêuticas baseadas em conhecimentos tradicionais e populares, que visam promover o equilíbrio físico, emocional, mental e espiritual do indivíduo. Elas incluem práticas como acupuntura, fitoterapia, meditação, massagem, yoga, reiki, homeopatia, auriculoterapia, uso de florais, entre outras, todas com respaldo técnico e científico.
Diversos estudos apontam os benefícios das PICS, tais como:
redução do estresse, da ansiedade e da insônia;
diminuição de dores crônicas e musculares;
estímulo ao autocuidado e ao protagonismo do paciente;
melhora da qualidade de vida e do bem-estar geral;
diminuição do uso excessivo de medicamentos;
fortalecimento da atenção primária e do cuidado humanizado.
Além disso, a adoção das PICS contribui significativamente para a racionalização dos gastos públicos em saúde, uma vez que muitas dessas terapias utilizam recursos naturais de baixo custo e podem ser aplicadas por profissionais capacitados da rede pública local.
Santana/AP, enquanto município em constante crescimento, necessita de ações que ampliem a oferta de cuidados integrais à saúde, especialmente voltadas à prevenção e promoção da saúde, não apenas ao tratamento de doenças. A implantação das PICS representa um passo estratégico e coerente com as diretrizes do SUS e com as necessidades da população local.
É importante destacar que diversos municípios brasileiros já implementaram com sucesso essas práticas em suas unidades básicas de saúde, com resultados positivos para usuários e profissionais. Com planejamento e apoio técnico, Santana também poderá se tornar referência na valorização do cuidado integral, culturalmente sensível e centrado no ser humano.
Dessa forma, a implantação das PICS no município de Santana/AP, representa um avanço necessário e possível, alinhado às políticas públicas nacionais, às demandas da população e à busca por uma saúde mais acessível, plural e eficaz.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO
Vereador