br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 1216/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1216 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaO VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.
native_id9872

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-02 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-05T09:13:35.973623-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Raimundo Ivo Giusti, Superintendente de Transporte e 
Trânsito de Santana, requerendo a revitalização das faixas de pedestres ao logo da avenida 
Santana, no trecho compreendido entre a Rua Claudio Lúcio Monteiro E Rua Adálvaro 
Alves Cavalcante.
JUSTIFICATIVA
A revitalização das faixas de pedestres se faz necessária para garantir a segurança 
viária e a preservação da integridade física de pedestres e motoristas. Com o tempo, as 
pinturas das faixas sofrem desgaste devido à ação do clima e ao tráfego intenso, tornando￾se menos visíveis e, consequentemente, reduzindo a eficácia da sinalização horizontal.
A baixa visibilidade das faixas pode ocasionar acidentes, principalmente em áreas 
de grande fluxo de pessoas como neste trecho que se trata de centro comercial. 
A revitalização contribui para a melhoria da mobilidade urbana, promove o respeito 
às leis de trânsito e reforça a prioridade do pedestre na via pública, conforme previsto no 
Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dessa forma, a medida visa aumentar a segurança, a organização do tráfego e a 
qualidade de vida da população, alinhando-se às diretrizes de mobilidade urbana sustentável 
e ao direito fundamental à vida e à segurança.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP 01 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade

open original →