Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 17:04 ;
Encerramento: 02/09/2025 - 17:55
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima
/ SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho /
PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro
Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo
Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Segundo
Secretário Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Registrada a presença dos Vereadores Elma Garcia, Nildo Rodrigues e
Socorro Nogueira. Com quórum suficiente a Ata da 42ª Sessão Ordinaria foi colocada em
discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; oradores listados em ordem de
discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Socorro Nogueira / PT ; 3 -
Helena Lima / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2025, ATA DIGITAL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1667, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 1672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1673, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62
de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A
PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 1683, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 217 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL
DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
DOS DIAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS E CHEGADAS DA BALSA QUE FAZ O TRECHO
ENTRE SANTANA E O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 218 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
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ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -SEINF, DAVID COVRE E À SECRETÁRIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO - SEED, SANDRA CASIMIRO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO
SOBRE A ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1678, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 219
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE REPOUSO/DECANSO PARA OS
CAMINHONEIROS QUE TRASITAM NA REGIÃO METROPOLITANA MAZAGÃO/SANTANA/
MACAPÁ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1689, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 220 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, COM CÓPIA AO
SENHOR DEJALMA ESPÍRITO SANTO FERREIRA TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, E AO SENHOR DAVID COVRE,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1690, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 221 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS
DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA
D’ÁGUA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE
DISTRITAL DO IGARAPÉ DO LAGO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1693, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 222 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1695, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 223 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1697, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1201 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE
SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PARA PESSOAS COM
INCONTINÊNCIAS, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1202 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E CABINE PARA JOGADORES DA ARENA DA PRAÇA DA
HOSPITALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1669, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Requerimento nº 1203 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE
UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1670, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Requerimento nº 1204 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19 ATÉ A
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RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS ll. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1671, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 1205 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O
ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS DOM PEDRO I E COELHO NETO Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1674, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 1206 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEIGA CABRAL, DO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1675,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1207
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1676, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1208 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , COM CÓPIA
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1679, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1209 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE
LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA AO FINAL DA AV.
COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1680,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1210
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO, PASSARELA DO BARRAMAS, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1681, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1211 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA OU A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1682, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1212 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A)
GINECOLOGISTA PARA ATUAR NA UBS DA IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1684, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Requerimento nº 1213 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. SANTANA ENTRE AS TV. L7 E L8, BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1685, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1214 de 2025, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO O FECHAMENTO DE BOCAS DE LOBO ABERTAS
LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES COM TRAVESSA L QUATRO
, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1686, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1215 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO DE ESQUINA
COM A R. PRES. JOHN F. KENEDY. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1687,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1216
de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1688, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1217 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP,
ANDERSON ALMEIDA FEIO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE O
COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO VILELA (VILELÃO). Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 1218 de 2025, SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, PORPULAMENTE
CONHECIDO COMO “JABUTI” FALECIDO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM
CURSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1692, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 1219 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE RETIRADA DOS MATOS QUE FORAM DEIXADOS AMONTOADOS APÓS A
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. SANTANA, APARTI DA TRAVESSA L8.
BAIRRO FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1694, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 1220 de 2025, SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP E PARA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 429/2025, QUE REQUER A
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO
BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1696, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1221 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA 10ª AVENIDA NO BAIRRO
PROVEDOR 2, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1698,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1222
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA 11ª
AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1699, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Requerimento nº 1223 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA
PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1700, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1224 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 02, NO BAIRRO PROVEDOR
1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1701, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 1225 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA RIO ARAGUARI, NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1702, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 1226 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA
PASSARELA DA TRAVESSA N°4, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1703, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1227 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O
SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA.
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Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1704, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 1228 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO
DE DOAÇÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA
ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 1175 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA JOSÉ
DE ANCHIETA NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1630,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 1176 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO
SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 1177 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1178 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NA AV. CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADA
NA ÁREA COMERCIAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1633,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - Requerimento nº 1179 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS
REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO
PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1180 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO
NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 1181 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO
DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE SANTANA – APAAS, PARA A
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA MENCIONADA ENTIDADE. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº
1182 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
Câmara Municipal de Santana
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ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20 ATÉ A RUA PEDRO SALVADOR DINZ,
BAIRRO PROVEDOR ll, Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1640, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
48 - Requerimento nº 1183 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA O TREINAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE
MATERIAL DE PCCU EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1641, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
49 - Requerimento nº 1184 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO POR
TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO E EM SUAS PROXIMIDADES, BAIRRO DO
DELTA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1645, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 1185 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1186 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA R. EUCLÍDES
RODRIGUES NO CRUZAMENTO COM AV. PRINCESA ISABEL. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1187 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO
DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO
RAMAL DA OLARIA (DESCENDO A LADEIRA, ANTES DA ENTRADA DO ELESBÃO).
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº
1188 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO
DO DELTA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1649, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 1189 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE Nº PMS
(01116), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BITTENCURT MUNIZ E PEDRO COSTA
FAVELA, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1190 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO
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ARMADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1191 de 2025,
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE
ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA
NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO E
UMA REITERAÇÃO DO N° 271/2025 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 1192 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA
COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO
PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1655, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1193 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1656, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 1194 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
INSTITUIDO O AMBULATÓRIO DE DOR, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1195 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA
AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIADE EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 1196 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASNA RUA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº
1197 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A RETOMADA
DAS ATIVIDADES DO GRUPO FIBROMIALGICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 1198 de 2025, REQUER
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR
1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1661, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
64 - Requerimento nº 1199 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACOS) NA
AVENIDA COELHO NETO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 1200 de
2025, REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PASSARELA APOLÔNIO ALBINO
DE OLIVEIRA NO DELTA DO MATAPI MIRIM . Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ;
Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA
MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 1281, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1324, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima
- Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho
- Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro
Nogueira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI O “DIA
MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1325, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1326, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de
Câmara Municipal de Santana
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Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo
Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2025, INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1327, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima
- Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho
- Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro
Nogueira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A
RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1443, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara
Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco
Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
03/09/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
03/09/2025
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