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materia nº 1255/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1255 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaSOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT.
native_id9925

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-04 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T10:34:06.569555-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº /2025 –CMS
NILDO RODRIGUES, vereador do município de Santana, integrante do União Brasil, 
vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano 
Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO 
FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SOLICITA 
A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE 
PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT.
JUSTIFICATIVA
A Associação de Pescadores desempenha papel fundamental na organização da 
categoria, fortalecendo a economia local, promovendo geração de renda e garantindo 
melhores condições de trabalho aos pescadores. Contudo, a entidade não dispõe de 
sede própria, o que dificulta suas atividades administrativas, reuniões e a 
implementação de projetos sociais e produtivos.
A cessão de um terreno para a construção da sede representará um grande avanço 
para a categoria, possibilitando maior estruturação da associação, ampliação de 
projetos de capacitação, apoio à comercialização do pescado e valorização da 
atividade pesqueira em nosso município.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do presente 
requerimento, de modo que o pleito seja encaminhado ao órgão competente para 
análise e execução da obra.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 03 DE SETEMBRO DE 
2025.
_______________________________________
NILDO RODRIGUES
Vereador- União Brasil

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