Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 17:03 ;
Encerramento: 04/09/2025 - 17:26
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho /
PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Marco Aurélio / Outros ;
Professora Carmem Queiroz / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo
Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente a Ata da 43ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de Rocha
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores inscritos;
Registrada a presença vereadora Helena Lima encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas
por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Registrado a
presença vereador Nildo Rodrigues.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2025, ATA DIGITAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1707, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO
SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1725, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO
PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1726, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 59 de 2025, Da COMISSÃO DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, que
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão santanense a senhora Marilia
Brito Xavier Góes e dá outras providências” Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação,
Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1743, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 60 de 2025, Da
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão santanense ao
Senhor Reginaldo Parnow Ennes e dá outras providências” Autor: CSE - Comissão de
Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo:
1744, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 224
de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, JORGE RAFAEL BARBOSA
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ALMEIDA, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DAS ÁREAS
AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1708, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 225 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL COSTA JÚNIOR, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1709, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 226 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, BEATRIZ BRAGA, SOLICITANDO APOIO AOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1710, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 227 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO QUARTEL DO GRUPAMENTO BOMBEIRO
MILITAR DE SANTANA Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1724,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 228 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A
SENHORA ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS- SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA MULHERES – SEPM. PARA QUE EM SUA HOMENAGEM, A CASA DA
MULHER BRASILEIRA NO AMAPÁ RECEBA O NOME DA DRA. JENIFE DO SOCORRO DE
ALMEIDA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1733, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 229 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EMMANUEL
DANTE SOARES PEREIRA DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O
DETRAN-AP POSSA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO UMA AÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RODOVIA DUCA SERRA,
NO PERIMETRO DA ROTATORIA DO TREVÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1734, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 1229 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E
MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADOS: • Avenida Santana com a rua Presidente
Tancredo Neves • Rua Adalvaro Alves Cavalcante com Euclides Rodrigues • Avenida Sete
de Setembro com a rua José Bruno de Oliveira Gomes Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 1706, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 1230 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE
LOCALIZADA NA AV. MARIA COLARES, ENFRENTE A CASA DE Nº 230, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1711, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1231 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1712, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1232 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO(APARTI DA R.
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PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1713, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 1233 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1714, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1234 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1715, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1235 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA
AO FINAL DA R. PRES. TANCREDO NEVES. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1716, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº
1236 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A
R. COSTA E SILVA e a R. PRES. JOHN F. KENEDY. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1717, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 1237 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA FUNDSP. 1, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1718, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº
1238 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E POSTERIOR BLOQUETIAMENTO PARA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1719,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1239
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1720, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1240 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
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Ligeirinho, Número de Protocolo: 1721, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1241 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE
DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A MANUNTENÇÃO DA ARENA FUNDSP.1,
LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1722, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Requerimento nº 1242 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO
MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E
LAZER – SANDEL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO
ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1723,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1243
de 2025, REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO
CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1727, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1244 de 2025, REQUER
A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1728, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1245 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1729,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 1246
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA II
ENTRE AVENIDA VALE VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, PROVEDOR II,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1730, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 1247 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O
ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO
ACOLHIMENTO DE FORMA INCLUSIVA, SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1731, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1248 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A
OBRA DA UBS FLORIANO REGO, SOBRE O MOTIVO DO ATRASO NO INICIO DA OBRA, E
QUAL A DATA DE INICIO DESSA CONSTRUÇÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1732, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 1249 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA
LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – SEMASC. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NOS PAGAMENTOS
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1735, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 1250 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DA 1ª PASSARELA, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1736, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 1251 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA
PASSARELA 30 DE NOVEMBRO, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1737, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1252 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
– SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS DO
BAIRRO ELESBÃO, SOBRE A SUA AMPLIAÇÃO E O DETALHAMENTO DO PLANO DE
TRABALHO E EXECUÇÃO DESTA REFORMA E AMPLIAÇÃO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1738, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - Requerimento nº 1253 de 2025, O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CANAL
DA AVENIDA RUI BARBOSA, ATÉ A AVENIDA RIO BRANCO,NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1739, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 1254 de
2025, SOLICITA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA
DOM PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA
ESTAÇÃO CUMAÚ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1740, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 1255 de
2025, SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
DE PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 1741, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 1256 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO
E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM
PEDRO E AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA
ESTAÇÃO CUMAÚ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1742, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Justificativa de Falta nº 46 de
2025, VOSSA EXCELENCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 43ª SESSÃO
ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025,
IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, POIS ESTAVA EM
CONSULTA MÉDICA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1745, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 1201 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO PARA
PESSOAS COM INCONTINÊNCIAS, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1668, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 1202 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS E CABINE PARA JOGADORES DA ARENA DA PRAÇA DA HOSPITALIDADE,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1203 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UBS
DO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1670, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 1204 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19 ATÉ A
RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS ll. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 1205 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E COELHO NETO Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1674, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 1206 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEIGA CABRAL, DO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1675,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1207 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ,
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA
ISABEL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1676, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
48 - Requerimento nº 1208 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1209 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO, PASSARELA AO FINAL DA AV. COELHO NETO, BAIRRO
MULTIRÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1680, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 1210 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, PASSARELA DO BARRAMAS, IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1681, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
Requerimento nº 1211 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1212
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE
UM(A) GINECOLOGISTA PARA ATUAR NA UBS DA IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1213
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA
VICIADA NA AV. SANTANA ENTRE AS TV. L7 E L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1214
de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO O FECHAMENTO DE
BOCAS DE LOBO ABERTAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
COM TRAVESSA L QUATRO , BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 1686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1215 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO DE ESQUINA COM A R. PRES. JOHN F.
KENEDY. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1687, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
Requerimento nº 1216 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1688, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 1217 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, ANDERSON ALMEIDA FEIO,
INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO
VILELA (VILELÃO). Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1691, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 1218 de 2025, SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, PORPULAMENTE
CONHECIDO COMO “JABUTI” FALECIDO NA DATA DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM
Câmara Municipal de Santana
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CURSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1692, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 1219 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS MATOS
QUE FORAM DEIXADOS AMONTOADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ROÇAGEM NA AV. SANTANA, APARTI DA TRAVESSA L8. BAIRRO FONTE NOVA E
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1694, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - Requerimento nº 1220 de 2025, SOLICITA IMFORMAÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP E PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 429/2025, QUE
REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1696, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 1221 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA
10ª AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 1222 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA 11ª
AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 1223 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO
PARENTE, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 1224 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 02, NO BAIRRO PROVEDOR
1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1701, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
65 - Requerimento nº 1225 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
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DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA
TRAVESSA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº
1226 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PASSARELA DA
TRAVESSA N°4, NO BAIRRO REMEDIOS 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 1227 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO
PROVEDOR 1, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1704,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - Requerimento nº 1228 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO UM TERRENO
PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS
BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA
BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josiney Alves, Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 1396, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adelson de
Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney
Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor
Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josiney
Alves, Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1397, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adelson de Rocha - Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Helena Lima - Sim ; Ithiara Madureira - Sim
; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ;
Professor Assis - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Helena Lima / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Santana
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____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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