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materia nº 1269/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1269 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T09:04:58.367237-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e a Senhora LILIANE BATISTA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.

 REQUER QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que a aquisição de um veículo do tipo caminhonete 4x4 é de suma importância para a otimização e a eficácia das atividades do Conselho Tutelar, especialmente nas regiões rurais e de difícil acesso. A frota atual não atende plenamente às necessidades de locomoção em terrenos irregulares, estradas de terra, áreas alagadas ou sob condições climáticas adversas, o que compromete a agilidade e a segurança nas diligências. O Conselho Tutelar tem como missão garantir os direitos da criança e do adolescente. Em áreas rurais, essa missão se torna ainda mais desafiadora, pois as ocorrências frequentemente demandam pronta-resposta em locais isolados. A ausência de um veículo adequado pode resultar em atrasos críticos no atendimento de denúncias de violência, negligência, evasão escolar e outras situações de vulnerabilidade, colocando em risco a integridade dos menores. A aquisição da caminhonete 4x4 não é um luxo, mas sim uma necessidade operacional para que o Conselho Tutelar possa cumprir integralmente sua função social e legal, assegurando que nenhuma criança ou adolescente, independentemente de sua localização geográfica, fique desassistida em momentos de necessidade. O investimento neste veículo se traduz em um avanço significativo na proteção dos direitos fundamentais da infância e da adolescência em nosso município.

Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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