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materia nº 45/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaATA DIGITAL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9960

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T08:44:54.627182-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 17:02 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 18:03 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho /
PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz /
PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo
Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente a Ata da 44ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de Rocha
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores inscritos;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Ligeirinho / PL - Observação:
cedeu o tempo regimental ; 3 - Ithiara Madureira / SD ; 4 - Adelson de Rocha / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2025, ATA DIGITAL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1746, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI
MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE
PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR
PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1753, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 230 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE,
SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO
PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1747, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 231 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ, RENEVAL
TUPINAMBÁ, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1748, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 232
de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA,
RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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A CONSTRUÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1750, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 233 de 2025,
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E
LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS,
MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS,
PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1751, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 234 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO
FEDERAl ACÁCIO FAVACHO QUE SEJA IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE SEU MANDATO O
PROGRAMA CASA SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1756, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 235 de 2025,
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE
REPARO E REGULARIZAÇÃO DO ABATASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA
EXTENSÃO DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA
SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, EM RAZÃO DA FALTA
OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NO LOCAL. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1757, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 236 de 2025, INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ￾CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO
DOS POSTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA PASSARELA ATRÁS
DA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1765, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 237 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ SENHOR
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, AO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ AP,
EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
1257 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAÇA
PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1749, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1258 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, DA PASSARELA
CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA
ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1752,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1259
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BEM COMO DA ARENA
LOCALIZADA EM SEU INTERIOR. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1754,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 1260
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE,
LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1755, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 1261 de 2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO
PARAÍSO, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE E A
RUA DO CANAL DO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1758, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1262 de
2025, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
TRAVESSA AMÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO
PAULO APÓSTOLO E SÃO JOÃO APÓSTOLO Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
1759, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº
1263 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À
COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1760, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 1264 de 2025, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM E LATERAIS PARA
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO “RAMAL DA BANAKOBA’’, QUE DÁ ACESSO À
VILA DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1761, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 1265 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA
ARENA DO NOVO HORIZONTE, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, ENTRE
AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E MANOEL F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1762, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1266 de
2025, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA
PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1763, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 1267 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONATINER
NA FEIRA DO REMÉDIO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1764, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1268 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA A e B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1766, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1269 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO
A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS
DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1767, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1270 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA AREA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA COMPOR O CONSELHO DE
SAÚDE MUNICIPAL, E O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ADMINISTRATIVAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1768, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1271 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO I,
BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1769,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1272
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE
SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA PARA OS
ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RIBEIRINHAS
DESTE MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1770, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1273 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA
ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1771, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1274 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UBS DE
SANTANA, PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO DE TODOS OS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1772, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
1275 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CESSÃO OU
LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA
O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1773, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Justificativa de Falta nº 47 de 2025, VOSSA
EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 44ª E 45ª SESSÕES ORDINÁRIAS,
RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4 E 9 DE SETEMBRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO
IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE
VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A
REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO MEU FILHO. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 1774, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 1229 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇOS DE REPARO E
MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADOS: • Avenida Santana com a rua Presidente
Tancredo Neves • Rua Adalvaro Alves Cavalcante com Euclides Rodrigues • Avenida Sete
de Setembro com a rua José Bruno de Oliveira Gomes Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 1706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 1230 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. MARIA COLARES,
ENFRENTE A CASA DE Nº 230, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 1231 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 1232
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA AV. COELHO NETO(APARTI DA R. PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1713, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Requerimento nº 1233 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1714, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
36 - Requerimento nº 1234 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1715, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 1235 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA AO FINAL
DA R. PRES. TANCREDO NEVES. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1716,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 1236 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA
BURACO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A R. COSTA E SILVA e a R. PRES. JOHN F.
KENEDY. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1717, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 1237 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA FUNDSP. 1, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 10/09/2025
Página 5
1718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 1238 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E POSTERIOR
BLOQUETIAMENTO PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
1239 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1720, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 1240 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO,
LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1721,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 1241 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE
DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A MANUNTENÇÃO DA ARENA FUNDSP.1,
LOCALIZADA NA TRAVESSA L QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 1242 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RODOLFO MARINHO LEITE NETO SECRETÁRIO
MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESPORTO E LAZER – SANDEL, SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1723, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 1243 de 2025, REQUER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS
BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 1244 de 2025, REQUER A
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 1245 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 1246 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA II
ENTRE AVENIDA VALE VERDE E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, PROVEDOR II,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 1247 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 10/09/2025
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MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E
AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO DE FORMA INCLUSIVA, SEJA FEITO
DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 1248 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A
OBRA DA UBS FLORIANO REGO, SOBRE O MOTIVO DO ATRASO NO INICIO DA OBRA, E
QUAL A DATA DE INICIO DESSA CONSTRUÇÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 1249 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 1250 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO DA 1ª PASSARELA, NA COMUNIDADE DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1736, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 1251 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA 30 DE NOVEMBRO, NA COMUNIDADE
DO AMBROSIO, AREA PORTUARIA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 1252 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
– SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UBS DO
BAIRRO ELESBÃO, SOBRE A SUA AMPLIAÇÃO E O DETALHAMENTO DO PLANO DE
TRABALHO E EXECUÇÃO DESTA REFORMA E AMPLIAÇÃO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 1253 de 2025, O
SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, ATÉ A
AVENIDA RIO BRANCO,NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 1739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 1254 de 2025, SOLICITA
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E
AVENIDA PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO
CUMAÚ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1740, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 1255 de 2025, SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 10/09/2025
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CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTANA – APESCA’RT. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 1256
de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA
PRINCESA IZABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DA ESTAÇÃO CUMAÚ. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve deliberação e votação de matérias na ordem do dia
desta sessão.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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