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materia nº 1288/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1288 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaO VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO.
native_id9980

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-09-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T11:32:56.985032-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Lucas dos Santos Nahum, Superintendente de Transporte e 
Trânsito de Santana, requerendo as seguintes informações:
1. As condições atuais de funcionamento dos semáforos instalados no município de 
Santana;
2. O cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos referidos equipamentos, 
incluindo eventuais planos de modernização ou substituição.
JUSTIFICATIVA
A adequada sinalização semafórica é essencial para a segurança do trânsito, a 
mobilidade urbana e a prevenção de acidentes no município. Tal solicitação tem como 
objetivo obter informações detalhadas sobre a situação atual de funcionamento dos 
semáforos na área urbana, haja vista que os equipamentos do município apresentam falhas 
frequentes. A falta de manutenção ou o mau funcionamento desses equipamentos têm gerado 
situações de risco iminente, aumentando a probabilidade de acidentes e comprometendo a 
segurança de todos os usuários das vias, especialmente pedestres e ciclistas. A transparência 
e o acesso a esses dados são essenciais para que a população possa entender as medidas que 
estão sendo tomadas para mitigar esses riscos e para que a gestão do trânsito seja mais eficaz
e atenda ao interesse da coletividade.
Diante disso, solicita-se o envio dos dados requeridos, a fim de garantir maior 
transparência e planejamento na gestão da sinalização viária.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP 10 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade

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