Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 17:01 ;
Encerramento: 11/09/2025 - 18:52
Mesa Diretora: Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha /
PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Socorro Nogueira /
Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo
Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Com quórum
suficiente a Ata da 45ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Primeiro Secretario Vereador Adelson de Rocha
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - Josiney Alves / PDT ; 2 - Adelson de Rocha / PP
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2025, ATA DIGITAL
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1776, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE
MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E
ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL
CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josiney
Alves, Número de Protocolo: 1777, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Moção nº 19 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO
NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO
E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº
20 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES
JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E
COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO
AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1784, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 21 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E
COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E
COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO
AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1786, Turno: Deliberação, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 22 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.
PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A
REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 238 de 2025, SOLICITA: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VALOR
DE 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER
PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A
PROCURADORIA DA MULHER É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES
DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E DEFESA DA MULHER, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS
MAIS DISTANTES. O VEÍCULO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS E AÇÕES DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 1790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 239 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES NAS MATERIAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
INGLÊS, HISTÓRIA E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES, EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1791, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 1276 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ
DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Requerimento nº 1277 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA
PASSAGEM DA ESPERANÇA E TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO,
AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1780,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 1278
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DA
PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA MAR, BAIRRO
DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 1279 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM
CALÇOENE E TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1782, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1280 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO
SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 1281 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA
MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1785, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1282 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1787, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1283 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA
RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 1284 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
1792, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
1285 de 2025, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1793, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 1286 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA
FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO
REMÉDIO 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1794, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1287 de 2025, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 1795, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 1288 de 2025, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS
SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA,
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE
FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2. O
CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS
EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU
SUBSTITUIÇÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1796, Turno:
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 1289 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA
AMAZONAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1797, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 1290 de 2025, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM
FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1798, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 1291 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE
MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1799, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 1292 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO
HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1800, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 1293 de 2025, REQUER
A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1801, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 1294 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1802, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 1295 de
2025, REQUER A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 1296 de 2025, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS ACQUAVILLE
TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1804, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº
1297 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
Câmara Municipal de Santana
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CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A
IGREJA QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1805, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 1298 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM RUA PRES.
ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1806, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 1299 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1807, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Justificativa de Falta nº 48 de 2025, JUSTUFICATIVA DE FALTA Comunico a vossa
Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivos
pessoais, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 46ª, 47ª e 48ª Sessão
Ordinária, que acontecerá nos dias 11, 16 e dia 18 de setembro de 2025, Autor: Elma
Garcia, Número de Protocolo: 1808, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Justificativa de Falta nº 49 de 2025, O Presente memorando tem por
finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 46ª Sessão
Ordinária do dia 11 de setembro de 2025, a Vereadora participará da premiação “Educa
Santana” a convite da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1809, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 1257 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAÇA PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 1258 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, DA PASSARELA
CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA
ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1752,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 37 - Requerimento nº 1259 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA DA
JUVENTUDE, BEM COMO DA ARENA LOCALIZADA EM SEU INTERIOR. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 1260 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE,
LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 1261 de 2025, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO
GARRASTAZU MEDICE E A RUA DO CANAL DO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 1758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 1262 de 2025, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA
AMÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO
APÓSTOLO E SÃO JOÃO APÓSTOLO Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1759,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 1263 de 2025, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO
CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 1264 de 2025,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE
DRENAGEM E LATERAIS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO “RAMAL DA
BANAKOBA’’, QUE DÁ ACESSO À VILA DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº
1265 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ARENA DO NOVO
HORIZONTE, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS
ODECIA MARQUES PEREIRA E MANOEL F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1762, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 1266 de 2025, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES
COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº
1267 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONATINER NA FEIRA DO REMÉDIO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº
1268 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA A e B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
Requerimento nº 1269 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA
LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO
CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE
SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santana
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 1270 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA AREA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA COMPOR O CONSELHO DE
SAÚDE MUNICIPAL, E O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1768, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
49 - Requerimento nº 1271 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA
AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 1272 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE
SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA PARA OS
ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RIBEIRINHAS
DESTE MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1770, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - Requerimento nº 1273 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA
01, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR
1 EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1771, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
52 - Requerimento nº 1274 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UBS DE
SANTANA, PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO DE TODOS OS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 1275 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE UM
ESPAÇO PARA ABRIGAR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O MELHOR
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ;
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Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Josiney
Pereira Alves / PDT
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PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
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2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
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Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
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Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
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Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
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