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materia nº 1302/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1302 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE ACHIETA E TRAVESSA L 9.
native_id9998

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-09-16 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T09:11:19.428836-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e 
ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião 
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, requerendo Serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento do trecho 
Avenida José de Achieta e Travessa L 9.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade solicitar intervenção de infraestrutura 
urbana, por meio da execução de pavimentação asfáltica ou bloquete amento, no trecho 
compreendido entre a Avenida José de Anchieta e a Travessa L9, bem como em toda a 
extensão da referida Travessa. Trata-se de uma área que apresenta vias não pavimentadas, 
com evidentes sinais de deterioração do leito natural e acúmulo de material particulado 
(poeira) em período seco, além de alagamentos e dificuldade de tráfego em épocas chuvosas, 
comprometendo a mobilidade urbana, o escoamento superficial e a segurança dos 
transeuntes e veículos.
A execução da obra requerida visa garantir melhores condições de trafegabilidade, 
promover a valorização urbana da localidade e atender às demandas da população residente, 
assegurando o direito à infraestrutura adequada conforme os princípios da função social do 
município e da eficiência da gestão pública.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 15 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade 

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