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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do
Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e
ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo
Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, requerendo Serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento do trecho
Avenida José de Achieta e Travessa L 9.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade solicitar intervenção de infraestrutura
urbana, por meio da execução de pavimentação asfáltica ou bloquete amento, no trecho
compreendido entre a Avenida José de Anchieta e a Travessa L9, bem como em toda a
extensão da referida Travessa. Trata-se de uma área que apresenta vias não pavimentadas,
com evidentes sinais de deterioração do leito natural e acúmulo de material particulado
(poeira) em período seco, além de alagamentos e dificuldade de tráfego em épocas chuvosas,
comprometendo a mobilidade urbana, o escoamento superficial e a segurança dos
transeuntes e veículos.
A execução da obra requerida visa garantir melhores condições de trafegabilidade,
promover a valorização urbana da localidade e atender às demandas da população residente,
assegurando o direito à infraestrutura adequada conforme os princípios da função social do
município e da eficiência da gestão pública.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 15 DE SETEMBRO DE
2025.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade
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