| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 477 / 2000 |
| Date | 2000-11-24 |
| Ementa | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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RN j *uolia-o nesta cegretaria ue Ec Ê Administração ves viana ESTADO DO AMAPÁ | EA aee gi PREFEITURA MUNICIPAL DE i san e LEINº 497 mn DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública no Município de Santana a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, com sede na Rua Rio Salvador, s/nº, próximo ao campo de futebol - Igarapé da Fortaleza, CGC. 84.417.864/0001-01,, conforme Lei Municipal nº 060/91, de 24.06.91. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Em, 24 de rememTra 2000. JUDAS TADEU Dj EIÓA MEDEIROS Prefeito Municipal de Santana