norma nº 489/2001

E 3LI2ADO NO DIARIO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
PROCURADORIA GERAL
LEINº 429 /2001 - PMS
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA-AP, A
ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO
PROVEDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública no
Município de Santana a Associação de Moradores do Bairro Provedor, com
sede na Travessa L-13, 07, Bairro Provedor, CGC 01.467.582./0001-83,
conforme a Lei Municipal nº 060/91 de 24.06.91.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
em 30 de abril de 2001.