norma nº 541/2001

128,
a: temida: tu t0l0di
Uficio 352/2001 - Gab /Pun
Pass: 55560!
ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
LEI Nº 541/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO ASSENTAMENTO DO
MATÃO DO PIAÇACÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo $ 7º do art. 30 da Lei Orgânica,
PROMULGA o seguinte:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e
construir uma Escola de Ensino Fundamental, no assentamento do “MATÃO
DO PIAÇACÁ II”, em área rural deste Município.
Art. 2º O Executivo Municipal através de Decreto, criará comissão
composta de técnicos para a elaboração de todo mecanismo relativo ao projeto.
Art. 3º As verbas decorrentes da aplicação da presente Lei,
ocorrerão à conta do Orçamento-Programa-PMS, ou outras que o Executivo
Municipal fica autorizado a adquiri-las.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO AMAZONAS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
EM 05 DE OUTUBRO DE 2001
Ver. DI: TALHO
Pr nte
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEINº /2001 — PMS
Autoriza o Executivo Municipal a
criar e construir, uma Escola
Fundamental no assento do Matão do
Piaçacá II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e
construir uma Escola de Ensino Fundamental, no assentamento do “MATÃO DO
PIAÇACÁ II, em área rural deste Município.
Art. 2º. O Executivo Municipal através de Decreto, criará comissão
composta de técnicos para a elaboração de todo mecanismo relativo ao projeto.
Art. 3º. As verbas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão
à Conta do Orçamento-Programa-PMS, ou outras que o Executivo Municipal fica
autorizado a adquiri-las.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em
12 de setembro de 2001.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
Prefeito Municipal de Santana
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº /2001 — PMS
Autoriza o Executivo Municipal a
criar e construir, uma Escola
Fundamental no assento do Matão do
Piaçacá II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e
construir uma Escola de Ensino Fundamental, no assentamento do “MATÃO DO
PIAÇACÁ II, em área rural deste Município.
Art. 2º. O Executivo Municipal através de Decreto, criará comissão
composta de técnicos para a elaboração de todo mecanismo relativo ao projeto.
Art. 3º. As verbas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão
à Conta do Orçamento-Programa-PMS, ou outras que o Executivo Municipal fica
autorizado a adquiri-las.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em
12 de setembro de 2001.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
Prefeito Municipal de Santana
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEINº /2001 — PMS
Autoriza o Executivo Municipal a
criar e construir, uma Escola
Fundamental no assento do Matão do
Piaçacá II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Criar é
construir uma Escola de Ensino Fundamental, no assentamento do “MATÃO DO
PIAÇACÁ II, em área rural deste Município.
Art. 2º. O Executivo Municipal através de Decreto, criará comissão
composta de técnicos para a elaboração de todo mecanismo relativo ao projeto.
Art. 3º. As verbas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão
à Conta do Orçamento-Programa-PMS, ou outras que o Executivo Municipal fica
autorizado a adquiri-las.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em
12 de setembro de 2001.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
Prefeito Municipal de Santana
o
- ESTADO DO AMAPÁ
- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Ofício nº 300 /2001-GAB/PRES
Santana-Ap., 30 de agosto de 2001.
PROTOCOLO
À Sua Excelência o Senhor Prososso nº IGIGIO
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
Folhas n.º * ) l
DD. Prefeito Municipal de Santana
"aMaria DayáB. Monteirá
Chefe Protocolo
CPF 388.556 662-15
3) -O&. Dooci
r Prefeito,
Presidente da Câmara Municipal de Santana
» -
Câmara, Municipal de Santana Lido do Expediente
da sessão
Cito TO (CIO
Progessu a” E 381 | 2003 RS q
Holhasgos fo ESTADO DO AMAPÁ
nd O o Sel MUNICÍPIO DE SANTANA
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PROJETO DE LEINº 4) / 2001/CMS
Autoriza o Executivo Municipal a
criar e construir uma Escola
Fundamental no assento do Matão
do Piaçacá II, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana, APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte lei.
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e
construir uma Escola de Ensino Fundamental, no assentamento do “MATÃO
DO PIAÇACÁ II, em área rural deste município.
Art. 2º- O Executivo Municipal através de Decreto, criará
comissão composta de técnicos para a elaboração de todo mecanismo relativo
ao projeto.
Art. 3º- As verbas decorrentes da aplicação da presente lei,
ocorrerão à Conta do Orçamento-Programa-PMS, ou outras que o Executivo
Municipal fica autorizado a adquiri-las.
Art. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO AMAZONAS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, GABINETE DO VEREADOR COLÓ
Em or de oc de2001
SÊ
À EA
Guedes
Vereador - PL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
O presente Projeto de Lei que ora reservo à deliberação superior desta
Casa de Leis, traz em seu -bejó' um grande e relevante papel social, em
beneficiar a grande clientela de alunos que se encontram fora da sala de aula e
sem estudar, por falta de espaço físico e digno onde os mesmos possam buscar
os verdadeiros conhecimentos e, assim, inspirarem uma oportunidade melhor
em suas vidas.
PALÁCIO AMAZONAS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, GABINETE DO VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES.
Em OM de 06 de2001.
Ch ejo 3X 5]
2001.