norma nº 560/2001

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICADO NO DIARI
OFICIAL DO Municuo
LEIN.º 560 /2001
INSTITUI A NOVA PLANTA
a DE VALORES GENÉRICOS
a, DO Mº? DE TERRENOS POR
oo FACE DE QUADRA E DE
EDIFICAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santana, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana Aprovou,
e eu Sanciono, a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica instituída a NOVA PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS do metro quadrado de terrenos urbanos, glebas e
edificações, por face de Quadra do Município de Santana, para fins de
cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana —
IPTU, Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis — ITIBI,
alienação e desapropriação de imóveis, conforme as tabelas constantes nos
anexos 1, II, Ill, IV e V da presente Lei, em substituição a Planta anexa à
Lei nº 396/98-PMS.
Art. 2º. A PLANTA DE VALORES, que trata o artigo
anterior será atualizada anualmente, de acordo com o crescimento e
No ci cana bina
PUBLICADO NO pára!
O ICIAL DO Myracaars?
Nº 88 Fls, nº o!
nm?
ESTADO DO AMAPÁ EM 31) 12 [2001 =
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAN
GABINETE DO PREFEITO
desenvolvimento do Município e a consegiiente exigência de fixação de
novos valores através de Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá baixar
normas complementares objetivando a fiel aplicação da presente Lei.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2002,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em &7 de
dezembro de 2001.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
Prefeito Municipal de Santana
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO I- LEINº 560 /2001- PMS
TABELA DE VALORES DO Mº POR TIPO DE CONSTRUÇÃO: (ART. 1º)
EDIFICAÇÃO TIPO/PADRÃO NUMERO VALOR (R$)
MADEIRA RÚSTICA/POPULAR oi 60,00
MÉDIA 02 100,00
ALTA 03 180,00
MISTA RÚSTICA/POPULAR 04 90,00
sa MÉDIA 05 140,00
ALTA 06 190,00
ALVENARIA RÚSTICA/POPULAR 07 160,00
MÉDIA 08 250,00
ALTA 09 320,00
GALPÃO RUÚSTICA/POPULAR 10 80,00
MÉDIA H 170,00
ALTA 12 320,00
TELHEIRO RÚSTICA/POPULAR 13 “30,00
MÉDIA 14 85,00
ALTA 15 130,00
TABELA DE FÓRMULAS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL
(IPTU/ITIBI)
a) V=VT+VB(Valor venal do imóvel)
onde :
VT = valor do terreno
VB = valor das benfeitorias í
b) VT=S x qxfpx fpexfixfsxx fg (valor do terreno)
onde:
PU3LIZADO NO DIARIS
O tão 0, ini
BO.
É 3) 18 120 004 |
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
S = área do terreno
q = valor unitário do metro quadrado
fp = fator de profundidade
fpe=fator de pedologia
ft = fator de topografia
fs = fator de situação
fg = fator de gleba
OBS: O fator de gleba será calculado para imóveis com área de terreno superior à
5.000,00 metros quadrados. Nestes casos o fator de profundidade será igual a
01 (um).
c) VB= Anx pnx dn (valor das benfeitorias)
onde:
An = área construída de cada padrão construtivo
pn = valor unitário de cada padrão construtivo
dn = fator de depreciação de cada padrão construtivo
OBS: No caso de existir mais de uma edificação com padrão construtivo diferente, o
valor das benfeitorias será obtido pela somatória dos valores das mesmas.
d) fp = fator de profundidade
pm= Sh
onde:
pm = profundidade média
S = área do terreno
t= testada
PUILIZAIO No PURE, see
Ui -lAL DO Imumipáa
Nº 80 Els, no DA
em 31/44 |
E- E SL 004 |
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Se, pm <ou= 40, use:
dDfp=1
Se, pm > 40 ou pm < 110, use:
d.3) fp = (40/pm)*
Se, pm> 110ou=, use:
d.4) fp = 0.60
fator de gleba (fg)
Se a área do terreno < 5.000,00 im? fe = 1,00
Se a área do terreno = ou > 5.000,00 m? fg = 5 x A “x 1
f) coeficientes de depreciação de benfeitorias (d)
1) até 5 anos 1,00
2) de6à 10 anos 0,95
3) de 11 15 anos 0,90
4) de 16 à 20 anos 0,85
5) de 21 à 25 anos 0,80
6) de 26 à 30 anos 0,75
7) de31 à 35 anos 0,70
8) de 36 à 40 anos 0,65
9) de 41 à 45 anos 0,60
10) de 46 à 50 anos 0,55
11) mais de 50 anos 0,50
9) fator de topografia (ft)
Plano 1,00 ;
Aclive 0,90
Declive Leve 0,80
Declive Acentuado 0,70
Je a 17
ea No Era Fa
O-ICIAL DO MumiLiRLE LA
ne BO — Cisunf
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
h) fator de pedologia (fpe)
Seco 1,00
Alagável 0,70
Inundável 0,60
i) fator de situação (fs)
Normal 1,00
Várias frentes IO
Encravado 0,50
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, em 3 * de
dezembro de 2001 ar E
PUBLICADO NO ER
O ICiaL DO Municipal
to pó o po CiBno 08
ot
o1
01
01
o
01
01
o1
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01
01
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01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
o
01
01
01
01
Ss
55
55
55
58
58
58
58
62
62
62
62
63
63
63
63
64
64
64
65
65
65
65
65
65
65
65
66
66
66
66
66
66
66
66
ESTADO DO AMAPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO H-LEINº 560 /2001- PMS
PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA CIDADE DE SANTANA
R VUGRS
12 625
212 2708
13: 2222
ou ga
12 2600
213 26,00
3 177
212 3125
12 3200
404 16.00
528 1600
214 32,00
528 16.00
464 16.00
529 16.00
214 32,00
112º 2400
467 20.00
113 1600
464 16.00
H2 16.00
215 2400
13 2400
467 16.00]
136 1700
212 2000
123 1700
2111700
123 1700
416 20.00
125 1700
21 1700
3 16.00
215 2400
466 16.00
467 1600
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
Q
78
19
9)
79
79
80
8o
80
8o
81
81
81
81
82
82
82
82
83
83
83
83
86
86
86
86
87
87
87
87
88
88
88
88
91
91
91
R
217
105
218
106
217
106
218
107
217
107
218
108
217
107
219
108
218
107
220
108
215:
108
218
109
217
108
219
109
218
108
220
109
219
109
218
HO
PUBLICADO NO DIARI
O ICIAL DO Mumicyal
VUGRS)
10.00)
10.00
19:33]
12.50)
10.00
12.50)
10.00
5.00)
10.00)
7.50]
10.00
5.00]
10.00)
7.50
10.00
7.50
10.00
7.50
13.33
7.50
13.33
7.50
10.00
7.50
6.67
7.50
10.00
7.50
10.00
7.50
13.33
7.50
10.00
7.50
10.00:
5.00)
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
08
08
os
os
08
08
08
os
08
08
og
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
Q
22
22
23,
2;
24
24
25
25
26
26
A
27
28
28
so
50
50
50
61
61
61
61
62
62
62
62
63
63
63
72
72
72
a
73
73
em 9! , 42 ,8200!
E ac
R
255
148
256
148
257
148
258
148
148
236
236
148
148
264
103
221
104
220
103
224
104
221
104
224
105
221
104
221
105
220
105
221
106
220
105
224
VU (R$)
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
26.67
10.00
13.33
10.00
10.00
10.00
26.67
10.00)
10.00
10.00
26.67
10.00
26.67
10.00)
1333
10.00
26.67
16.67
10.00
13.33
10.00
-
(o)
s
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
So
60
So
0
96
96
96
96
97
97
97
97
98
98
98
98
99
99
99;
99
100
100
100
100
133
133
33
133
133
133
R VURS
101 1250)
ar 2333
101 1471
224 10.00
102 10.00
221 2667
102 10.00
224 10.00
103 10.00
21 2667
98 11.76
225 6.06
99 8.82
224 9.09
99 8.82
225 6.06
100 1471
224 9.09
100 12.50
225 6.67
101 12.50
224 10.00
101 1250
225 8.33
102 8.75
224 10.00
102 8.715
225 8.33
103 7.50
224 10.00
149 5.00
ago 5.00
97 375
221 6.67
149 5.00
221 6.67
N
5)
q
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE mi ad SA URBANO
01 6 1 17.00 03 91 217 6.67] | 08 106 10.00 09 133 97 375,
01 67 416 20.00 03 92 109 7.50] | 08 73 24 26.67 09 133 479 6.67
01 67 127 17.00) 03 92) 219 10.00] | 08 74 106 10.00) 09 134 98 7.50
01 67º 21 17.00) 03 92 no 7.50] | 08 74 224 23.33
01 67.113 16.00) 03 92 218 10.00] | 08 74.107 7.50
01 67 467 16.00 03 93 109 7.50] | 08 7% 221 10.00]
01 67 466 16.00 03 93 220 13.33] | 08 75 106 12.50
01 67º 464 16.00 03 93 no 7.50] | 08 7 (221 23:39 09 34 226 6.67
01 68 529 16.00) 03 DS io 10.00] | 08 75 107 7.50 09 134 99 5.00
01 68 464 16.00) 03 162 no 5.00] | 08 75 220 13.33 09 134 225 6.67
01 68 214 16.00 03 162 218 10.00] | 08 84 107 7.50) 09 135 99 7.50
01 68 128 28.00 03 162 m 5.00] | 08 84 224 10.00) 09 135 226 6.67
01 68 127 28.00 03 162 217 6.67] | 08 84 108 7.50 09 135 100 10.00
01 68 416 20,00 03 163 no 7.50] | 08 84 221 20.00 09 135) 225 6.67
01 68 211 16.00] 03 163 219 10.00] | 08 85 107 7.50) 09 136 100 10.00
01 9 IS: 32.00 03 163 na 5.00] | 08 8501221 20.00 09 136 226 6.67
01 69 214 32.00 03 163 218 10.00] | 08 85 108 7.50 09 136 101 10.00
01 69 128 24.00) 03 164 no 7.50] | 08 85 220 13.33 09 136 225 6.67
01 69 463 18.00 03 164 220 13.33] | 08 89 108 7.50 09 137 101 10.00
01 7 12 32.00 03 164 am 10.00] | 08 89 221 16.67 09 137 226 6.67
01 7 463 18.00 03 164 219 10.00] | 08 89 109 7.50 09 137 102 7.50
01 7 128 24.00) 03 170 Ro! 5.00] | 08 89 220 13.33 09 137 22225 8.33
01 7 | 462 18.00 03 170 218 10.00] | 08 90 108 7.50 09 138 102 7.50
01 n 112 32.00 03 170 12 7.50] | 08 90 224 10.00 09 138 226 6.67
01 7º 462 18.00) 03 170 217 6.67] | 08 90 109 7.50 09 138 103 6.25
01 n 128 24.00) 03 171 ma 5.00] | 08 9 22 16.67 09 138 225 8.33
01 My 213 26,00 03 171 219 6.67] | 08 94 109 7.50 09 140 98 7.50
01 2 ín3 32.00 03 171 n2 7.50] | 08 94 221 16.67 09 140 227 6.67
01 72) 213 26,00 03 171º 218 10.00] | 08 94 Oo 7.50 09 140 99 5.00
01 7% 128 24.00 03 172 mm 10.00] | 08 94 220 13.33 09 140 226 6.67
01 7 461 32.00 03 172 220 13.33] | 08 95 109 7.50 09 141 99; 5.00
01 784983; 32.00 03 172 n2 7.50] | 08 95 224 10.00) 09 41 227 6.67
01 73 461 32.00 03 12 219 6.67] | 08 95 10 7.50 09 141 100 10.00)
01 78 128 24.00] 04 13 103 10.00] | 08 95 22 16.67 09 141 226 6.67
01 73 460 32.00 04 13 215 12.50] | 08 101 103 7.50 09 142 100 10.00
01 74 us 32.00 04 B 104 10.00] | 08 101 225 , 10.00 09 142 227 6.67
o! 74. 460 32.00 04 3 214 31.25] | 08 101 104 7.50 09 142 101 10.00
01 74 128 24.00 04 I4 103 08 I0o1 224 10.00 09 142 226 6.67
01 7% 212 31,25 04 4 214 08 102 104 7.50 09 143 101 10.00
01 Sa IS; 33.30 04 14 104 08 102 225 10.00) 09 143 227 10.00)
01 795 212 3125] 04 14 213 08 102 105 7.50 09 143 102 7.50
- Ga Ni
PUBLICADO NO DIARIO za
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EM |! ALI so sa00L |
01
01
01
01
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ESTADO DO AMAPÁ
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NBA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
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Ego
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
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65 219 1333]| 07 14 253 15.00] | 09 53 100 2000) | 17 2 154 7.00
65 105 1000]| 07 14 245 1375] | 09 59 221] 2383)) 17 22 502 1400
65 218 1333]| 07 15 236 1500] | 09 s3 Jo1 12.50) | 17 22 429 1400
7 105 10.00] | 07 15 249 15.00] | 09 53 220 1333]| 17 23 504 7.00
7 219 1333]] 07 15 253 1500) ]09 4 99 1176) 17 23 IM 7.00
7 106 12.50] | 07 15 247 1500]]09 4 221 18.18| | 17 23 503 1400
7 218 1333]| 07 16 236 1500] | 09 54 100 2353]| 17 23 429 14.00
7 105 1000] | 07 16 148 17.50] | 09 54 220 1212)| 17 24 504 7.00
7 220 1333]| 07 16 253 15.00] | 09 ss 98 1176) 17 24 503 7.00
7º 106 1250]| 07 16 249 1625] ]09 ss 22 15.15) | 17 24 154 7.00
7 2n9: 1888] 007 17º 253 1500] ]09 55 99 1.76) | 17 25 505 7.00
7% 106 1250]| 07 17º 148 1750) 09 55. 2200 mono 25 SO 7.00
7% 220 133]| 07 17º 254 1750] ]09 56 98 11.76) | 17 25 154 7.00
7% 107 7.50] | 07 17º 246 13:75) /09 56 224 9.09] | 17 IA 429 15.00
7% 219 1000]| 07 18 262 10.00] | 09 56 99 1176] | 17 23A 499 7.00
77 106 1250|| 07 18 263 10.00] | 09 s6 221 IS.I5| | 17 23A 429 2200
mM 29 1000]| 07 19 261 10.00] | 09 ST 99 1176] | 17 2A 506 10.00
7 107 7.50] | 07 19 148 10.00] | 09 57º 224 9.09] | 17 2A 429 13.00
7 28 1000]| 07 20 260 10.00] | 09 57 100 1765] | 17 24 Si4 1000
7% 104 1000] | 07 20 148 10.00] | 09 57 2i 18.18] | 17 3A 54 10.00
73 218 1333]| 07 21 259 1000] | 09 58 100 1500) | 17 3A sI4 10.00
78 105 1000]| 07 21 148 10.00] | 09 sg 224 1000) | 17 SA 507 10.00
733 217 10.00 09 sg 101 15,00] | 17 SA sI4 10.00
09 58 21 23,33] | 17 SA 232 7.00
17 SA 515 7.00
17 Sa 232 7.00
17 GA SI4 10.00
17 6º 541 7.00
17 6% sis 7.00
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, em na de
dezembro de 2001
eai NO RT
O-ICIAL DO Mu.
Nº A (9) 1? a a E ME 06.
[EM SL e 12 00! |
GR
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO HI-LEINº | 560 /2001- PMS
CÓDIGO NUMÉRICO PARA LOGRADOUROS PUBLICOS
CÓDIGO LOGRADOURO
96 AV. MINEIRA
97 AV. SÃO JOÃO APOSTOLO
98 AV. SÃO PAULO APOSTOLO
99 AV. JÚLIO CARDOSO
100 AV. SANTANA
101 AV. CASTELO BRANCO
102 AV. 7 DE SETEMBRO
103 AV. CASTRO ALVES
104 AV. JOSÉ DE ANCHIETA
105 AV. 15 DE NOVEMBRO
106 AV. PRINCESA IZABEL
107 AV. DAS NAÇÕES
108 AV. D. PEDRO |
109 AV. RIO BRANCO
10 AV. RUI BARBOSA
Hm AV. COELHO NETO
112 AV. BRASILIA
113 AV. MARIA COLARES
114 AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES
15 AV. ADERCIA M. PEREIRA
16 AV. JOSE CESAR BRAGA
117 AV. MARIA IZABEL P. DA SILVA
118 AV. IRMÃOS LOBATO MONTEIRO
19 AV. ARMANDO FIRMINO DE MAT.
120 AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO
121 AV. JOÃO BITTENCOURT
122 AV. PEDRO DA COSTA PAVELA
123 AV. VEIGA CABRAL
124 AV. GERONIMO DE ALBUQUERQUE
125 AV. TEOTONIO VILELA
126 AV. WALTER LOPES DA CRUZ
127 AV. NILO COELHO
128 AV. ANTONIO NUNES
129 AV. AMAPÁ
130 AV. RIO JARI É
131 AV. FRANCISCO DEM. PARENTE
132 AV. POSTÍLIO DE MELO
133 AV. BENTO MACIEL PARENTE
134 AV. ANGELO DE MORAES
135 AV. GOMES F. DE MORAES
136 AV. STELIO DE OLIVEIRA
' PUBLICADO NO Ra
OFICIAL DO MUuMILDLE.. ZA
ne BB no 06. ET
ps 3) 48 2.001
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
na
138
139)
140
141]
142
143
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146
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150
151
152
a)
154
200
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211
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218
214
215
216
27
218
PINS)
220
221
224
Z25
226
227,
228
7º AVENIDA
14º AVENIDA
AV. TOCANTINÓPOLIS
AV. PALMIRA DE ANDRADE
AV. 25 DE DEZEMBRO
AV. 21 DE ABRIL
13º AVENIDA
12º AVENIDA
11º AVENIDA
10º AVENIDA
8" AVENIDA
AV.BI
RODOVIA DUQUE DE CAXIAS
AV. LUCENA DE AZEVEDO
AV. DOS COCAIS
AV. DAS PALMEIRAS
AV. DAS ACÁCIAS
AV. RIO SOLIMÕES
RUA RAIMUNDO F. GUEDES
RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ
RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO
RUA CLAUIDO L. MONTEIRO
RUA CALÇOENE
RUA MACAPÁ
RUA 31 DE MARÇO
TRAV. ANGELO DE MORAES
RUAAI
RUA MACHADO DE ASSIS
RUA JONH KENNEDY
RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA
RUA PEDRO SALVADOR DINIZ
RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA
RUA ADALVARO A CAVALCANTE
RUA EUCLIDES RODRIGUES
RUA PADRE VITORIO GALLIANE
RUA D. OSVALDO CRUZ
RUA PRES. EMILIO G. MEDICI
RUA PRES. JUSCELINO KUBSTCHEK
RUA PRES. MAN. DEOD. DA FONSECA
RUA PRES. TANCREDO NEVES
RUA PRES.GETÚLIO VARGAS
RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO
RUA ABILIO RODRIGUES
RUA EVERALDO VASCONCELOS
RUA JOÃO LEITE COUTINHO
O upajonto NO DIARIO
eo Eta
O-ICIAL DO Mumigt LRAdO Já
Nº BB tre DG a
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
229
230
231
2sB
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
ps2,
258
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
400
401
402
403
404
405
406
407
408
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO
RUA WALTER B. DE ARAUJO
RUA DOS IMIGRANTES
RUA DA ROSAS
RUA DAS ORQUÍDIAS
RUA DOS GIRASSOIS
RUACI
RUA D-6€
RUA D-6B
RUA D-5B
RUA D-14
RUA D-5A
RUA D-05
RUA D-07
RUA D-04
RUA D-06
RUA D-03
RUA D-09
RUA D-02
RUA D-10
RUA D-0l
RUA D-15
RUA D-12
RUA D-13
RUA D-1l
RUA D-23
RUA D-22
RUA D-21
RUA D-20
RUA D-24
RUA D-25
RUA D-26
RUA D-27
RUA D-28
RUA D-29
RUA RIO JARI
TRAV. S/D (DANIEL)
TRAV. À
TRAV. M. CARVALHO
TRAV. S/D (DANIEL)
TRAV. S/D (DANIEL)
TRAV. S/D (DANIEL)
TRAV. S/D ((NOVO HORIZONTE)
TRAV. 22
TRAV. 21
dm
"PUBLICADO NO DIARIO
O-ICIAL DO y
p EM Bi do 2008 +
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
409 TRAV. 20
410 TRAV. 19
au TRAV. 18
412 TRAV. 15/16
413 TRAV. 13
414 TRAV. 12
415 TRAV.1I
416 RODOVI SALVADOR DINIZ
417 TRAV. 10
418 TRAV. 09
419 TRAV. 08
420 TRAV. 07
421 TRAV. 06
422 TRAV. 05
423 TRAV. 04
424 TRAV. 03
425 TRAV. MÁRIO QUIRINO
426 TRAV. ALEXANDRINA R. LIMA
427 TRAV. S/D (NOVA BRASILIA)
428 TRAV. JOSE DEOLINDO DA SILVA
429 RODOVIA SALVADOR DINIZ
430 TRAV. S/D (PROVEDOR)
431 TRAV. S/D (PROVEDOR)
432 TRAV. S/D (PROVEDOR)
433 TRAV. AMÉRICO VESPUCIO
434 TRAV.L-2
435 TRAV. L-4
436 TRAV. APOLONIO GOMES
437 TRAV. DELORIZANO MONTEIRO
438 TRAV. S/D (PROVEDOR)
439 TRAV. DOS SANTOS
440 TRAV. 15 DE OUTUBRO
441 TRAV. BERNARDO DE MELO
443 TRAV. L-l6
444 TRAV. L-I3
445 TRAV. L-I2
446 TRAV. L-I4
447 TRAV. L-15
448 TRAV. L-17
449 TRAV. L-07
450 TRAV. L-08
45] TRAV. L-03
452 TRAV. L-01
453 TRAV. COELHO VASQUES
454 TRAV. S/D (PROVEDOR)
E E
PUBLICADO NO DIARIO
O-ICIAL DO Ma nÁCIPAO 5)
em 3! ; 48 [2:00?
fz
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
455 TRAV. L-Il
456 TRAV. L-10 (PROVEDOR)
457 TRAV. VICENTE CONRADO
458 TRAV. MANOEL PASTANA
459 TRAV. ANTONIO BRANDÃO
460 TRAV. P. ABREU
461 TRAV. C.. MARTEL
462 TRAV. MIGUEL DE BULHÕES
463 TRAV. PEDRO TEIXEIRA
464 TRAV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA
465 TRAV. S/D (NOVA BRASILIA)
466 TRAV. S/D (NOVA BRASILIA)
467 TRAV. NELCIANA VASQUES
469 TRAV. SILVIO CAMILO (NOVA BRASÍLIA)
470 TRAV. MANOEL A DE SOUZA
471 TRAV. 1º DE MAIO
472 TRAV. OSVALDO DE ANDRADE
473 TRAV. AMÉRICA
475 TRAV. S/D (PARAÍSO)
476 TRAV. S/D (PARAÍSO)
477 TRAV. S/D (PARAÍSO)
478 TRAV. S/D (PARAÍSO)
479 TRAV. S/D (PARAÍSO)
480 TRAV. S/D (PARAÍSO)
481 TRAV. S/D (FONTE NOVA)
482 TRAV. S/D (FONTE NOVA)
483 TRAV. S/D (FONTE NOVA)
484 TRAV. S/D (PARAÍSO)
485 TRAV. S/D (PARAÍSO)
486 TRAV. 23
487 TRAV. 24
488 TRAV. 25
489 TRAV. 26
490 TRAV. 27
491 TRAV. S/D (PROVEDOR)
492 TRAV. L-Il
493 TRAV. L-01
494 TRAV. L-02
495 TRAV. L-03
496 TRAV. L-04
497 TRAV. S/D (PROVEDOR)
498 TRAV. L-05
499 TRAV. RIO PRETO
500 TRAV. RIO ARAGUARI
501 TRAV. RIO SALVADOR
=. 2 ;2
PUBLICADO NO DIARIO “€
QFICIAL DO MUY A fi
eg SL nto 12001. |
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
502
503
504
505
506
507
508
509
510
54]
512
58
514
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516
517
518
519
520
521
22;
528
524
525,
526
E Pi
528
529
530
531
582)
533
534
5a
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
TRAV. RIO VILA NOVA
TRAV. RIO MATAPI
TRAV. S/D (FORTALEZA)
TRAV. S/D (FORTALEZA)
TRAV. RIO TOCANTINS
TRAV. PIAUL
TRAV. IGARAPÉ MARUANUM
TRAV. IGARAPÉ PIRATIVA
TRAV. S/D (FORTALEZA)
TRAV. RIO MACACOARI
TRAV. MATAPI MIRIM
TRAV. IGARAPÉ SOROROCA
TRAV. RIO MARACA
TRAV. RIO TIPITINGA
TRAV. RIO MADEIRA
TRAV. ANAUERAPUCU (FORTALEZA)
TRAV. L-06
TRAV. L-07
TRAV. L-08
S/D (FONTE NOVA)
S/D (PARAISO)
S/D (NOVO HORIZONTE)
TRAV.B
TRAV. E
TRAV. C-2 ALVARO BARROS
TRAV.C-1M. VITORINA
TRAV. Z. VILELA
TRAV. ASILVA
TRAV. F. SILVA
TRAV. S/D (PROVEDOR)
9º AVENIDA
TRAV. S/D (DOS REMÉDIOS)
TRAV. MARIO DE ANDRADE
TRAV. ATLANTIDA
TRAV. 02
TRAV. 03
TRAV. 04
TRAV. 05
TRAV. S/D (PARAISO) A
TRAV. RIO TROMBETAS)
AL. (ALAMEDA) DOS JASMINS
AL. DAS MARGARIDAS
AL. DAS MAGNOLIAS
AL. DAS VIOLETAS
AL. DAS PAPOULAS
PUBLICADO No isa dad
OFICIAL DO aa
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
547 AL. DAS AÇUCENAS
548 AL. DOS CRISANTEMOS
549 AL. DAS TULIPAS
550 TRAV. B
Sil TRAV. SÃO TIAGO
553 TRAV. L-02
554 TRAV. FERREIRA GOMES
555 RANAL 1º DE MAIO
556 TRAV.OI
557 TRAV. MANOEL A. DE SOUZA
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, em ENE de
A dezembro de 2001.
PUBLICADO NO a
O-ICIAL DO ! al
per ST fa 18.00 |
1 A »
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO IV-LEINº S060 /2001- PMS
TABELA DE COBRANÇA DE TAXAS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA
PÚBLICA
— VALORESEMUFIR
TIPO/PADRÃO | | RÚSTICO/POPULAR MÉDIA ALTA
MADEIRA 3,00 4,00 5,00
MISTA 3,00 4,00 5,00
ALVENARIA 3,00 4,00 5,00
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO | 10,00
IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E EE ER
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, em 4? de
dezembro de 2001.
ROSEMIRG OGHA FREIRES
€ Prefeito Municipal
e isa NO DIARI
OFICIAL DO MUMILLA
Nº 8a Fisino 08.
LE Slap) 2.001 |
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO V — LEINº 560 /2001 - PMS
PADRÃO | REVESTIME | PISO | COBERTU| FORRO | ESTRUTUR PINTURA
NTO RA A
ER Madeira | Tábuas, | Telha de | Madeira | Madeira | Sem
RÚSTICA | Mata-juntada | simples | barro zinco| mata- pintura ou
Mr alvenaria ou juntada ou caiação
fibrociment | sem forro
o
Madeira Tábuas, | Telha de | Madeira Madeira Base
MADEIRA NORMAL |beneficiada(m|Alvenaria| barro zinco |beneficiad dágua
acho fêmea) ou a ou Óleo ou
fibrociment | similar esmaite
o
Estrutura de |Lajota ou| Telha de Madeira Madeira IPVA, Óleo,
ALTA madeira Tábua |barro zinco |beneficiad atílica
simples sem |Beneficia ou aou
parede da fibrociment | aglomera
o da '
. Madeira e/ou | Terra Telha de |Inexistent| Madeira e Sem
RUSTICA emboco/ batida, | barro zinco e, alvenaria | pintura e
reboco Lajota, ou madeira Caiação
Tábuas |fibrociment| bruta ou
o similar
pres Madeira Tacos, | Telha de | Madeira | Madeira e PVA,
MISTA NORMAL |beneficiada e| lalojas barro | |beneciada) alvenaria | acrílica e
ou com Tabuão |fibrociment | (machead esmalte
reboco o de ô5mm a)
Tijolos s/ Terra Telha de | Madeira | Alvenaria Sem
POPULAR reboco batida, | barro zinco pintura ou
Chapisco ou | cimento, ou caiação
reboco tabuas, |fibrociment
simples | alvenaria) o 4mm
| Emboco/ Tacos, | Telha de | Madeira Alvenaria e | PVA, óleo
NORMAL reboco lajotas, barro, Beneficiadl concreto |ou esmalte
ALVENARIA ajulezos tábuas zinco, a, laje de armado
beneficia | fibrociment | concreto
das o 6mm [ou similar
PUSLICADO NO pisa
O ICIAL 20 Mymicare
NBA se 08
EM BL, 19 12001 |
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Revestimento |Especias| Telha de | Laje de Alvenaria e PVA,
ALTA especiais (Tacos, barro concreto, | concreto acrílica
(cerâmica |cerâmica vitrificada | Madeira armado
pedra tabuão) ou de Lei ou
decorativas) fibrociment| Gesso
o de mm
, Madeira Terra Telha de |Sem forro| Madeira e Sem
RÚSTICO | Tijolos sem |batida ou barro alvenaria | pintura ou
reboco concreto | simples, caiação
zinco ou
fibrociment
L o de 4mm
Tijolos sem |Concreto| Telha de | S/forro Metalica Cal ou
grp NORMAL | reboco ou | simples, barro aglomera | concreto, PVA
GALPÃO reboco lajotas | francesa, do, alvenaria
simples aluminio, | madeira
zinco de |beneficiad
6mm a ou
L similar |
Emboco/ IMosáico, Telha de | Madeira Metalica PVA,
ALTO reboco lajota, barro beneficiad] concreto, acrílica
revestimentos| revestim | especial, a, laje alvenaria
especiais entos |fibrociment| concreto
| sl “Jespeciais| o 6mm Ê |
Estrutura |Contrapis| Telha de |Sem forro Concreto ou Sem
BAIXO | metálica ou o barro ou Metalica pintura
concreto sem zinco
paredes IE | |
TELHEIRO Estrura de Chão | Telhas de |Sem forro) Madeira Sem
POPULAR| madeira batido |fibrociment pintura
simples sem o 4mm,
« parede zinco ou de
1 barro |
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, em
Eva de dezembro de 2001.
mr
PU3LICADO NO Susa
O ICIAL DO Mulesaas