norma nº 647/2003

Es ea
ESTADO DO AMAPÁ PUBLICADO NO [en sslto,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E
PROCURADORIA GERAL * O-ICiAL DO Muy
DBO tis Jo.
EM Sophos 12003 |
DENOMINA sm PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEINº GHZ /2003 - PMS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei.
pr, j Art. 1º. Fica denominada a Biblioteca Municipal de BIBLIOTECA
À PÚBLICA MUNICIPAL PROFº JOSICLEIA GUIMBAL BORGES.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
confeccionar placa indicativa da presente denominação, que será descerrada em
solenidade pública na forma do procedimento protocolar pertinente.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam -se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em
18 de setembro de 2003.