norma nº 258/1995

Camera Municipal de Santana
PROTOCOLO
Processo nº [00 ) ] q5
Folhas 0º Gois! dass
ESTADO DO AMAPÁ
o dr 0) Is CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA á
LEI Nº SS . 38 195
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ELESBÃO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA. FAÇO SABER QUE (o)
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SANCIONOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
NEC a 1º Fica
E E UE SVO Huna
cipal a recupcrar o campo de futebol da comunic jo Elesbã no
Municírio de Santanas
, p
ass Único: Visando dar cumprimento no que prs
ceitua o "caput" deste artigo, incumbe ao Poder Executivo Munici
pal, fazer aterro e gr
nar o referido campo de futebol, dotando-o ds
artefatos caracteristicos para a pratica do esporte a que se desti
L se ti
na.
n [o] hi ! ]
Arte 2£ As desesas decorrentes da aplicação
.
presente Lei Crerão & e -
presen Lei, correrão & conta do Orçamento-Programa/96-
e
ras Bio ) de € enio aque adia É
ras a titulo de convenio que o Executivo fica autorizado a contrair
: O a tContrair.
B z0 g - 1 1
a) ATEs 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicaçao, revogadas as disposições em contrários
t IAZUNAS, SEDE DO PODE / EGISLATIVO MUNICIPAL,
Camara Municipal de Santana
me,
Lido do Expediente da sessão