| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1517 / 2024 |
| Date | 2024-05-09 |
| Ementa | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.517, DE 09 DE MAIO DE 2024. (Autoria: Ver. Josivaldo Abrantes) CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IIl, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: Art. 4º Fica incluído o “Dia Municipal dos DeMolays” no Calendário Oficial do Município de Santana, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Março. Art. 2º As autoridades Municipais, nesta data, poderão promover sessão solene para homenagear a Ordem DeMolay. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 09 de maio de 2024. SEBAST) ER ADA ROC Prefeito do Município de Santana Página 1