br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

norma nº 1517/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1517 / 2024
Date 2024-05-09
EmentaCRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id1361

Originating matéria

matéria 6074 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.517, DE 09 DE MAIO DE 2024.
(Autoria: Ver. Josivaldo Abrantes)
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
NO DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS
DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IIl, do artigo 48 da Lei Orgânica do
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele
SANCIONA a seguinte lei:
Art. 4º Fica incluído o “Dia Municipal dos DeMolays” no Calendário Oficial do
Município de Santana, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Março.
Art. 2º As autoridades Municipais, nesta data, poderão promover sessão solene para
homenagear a Ordem DeMolay.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, 09 de maio de 2024.
SEBAST) ER ADA ROC
Prefeito do Município de Santana
Página 1

open original →