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← Santana (AP)

norma nº 5/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ
MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º
PROMULGA O SEGUINTE:
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título honorífico de Cidadão Santanense” ao
RADIALISTA LUIZ MELO, pelos relevantes serviços prestados a este Município
de Santana.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santana,
especialmente para esse fim determinada;
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário;
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, Plenário Vereador José Vicente
Marques, 06 DE AGOSTO DE 2024.
Josvalso Soda) (bar
Josivaldo Santos Abfantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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