norma nº 1/2018

MUNICÍPIO DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
CALENDÁRIO DE REUNIÃO DA MESA DATA
DIRETORA-CMS/2018
JANEIRO 12/01/2018
FEVEREIRO 09/02/2018
O a
fi MARÇO 09/03/2018
13/04/2018
ABRIL
11/05/2018
MAIO
08/06/2018
JUNHO
13/07/2018
JULHO
10/08/2018
AGOSTO
14/09/2018
Mm, SETEMBRO
o 12/10/2018
OUTUBRO
09/11/2018
NOVEMBRO
14/12/2018
DEZEMBRO
ES reurmav—u apruvaçau US tals alus. 4º ASSUNTO:
Manifestação da Presidente: Helena Pereira de Lima. Deliberação: a vereadora
Presidente se manifestou sobre o prosseguimento da eleição marcada para a data de
19.02.2018, às 19h, conforme do Termo Aditivo do Edital de Convocação nº 001/2018
uma vez que apenas tem obedecido a determinação judicial que consta do processo nº
0000991-82.2018.8.03.0002 que tramita na 1º Vara Cível da Comarca de Santana, tendo
todos os atos de prorrogação das inscrições e nova data de eleição já sido publicados e
divulgados oficialmente em todos os meios de divulgação oficiais desta Casa de Leis e
órgãos públicos judiciais e Poder Executivo Municipal, quais sejam: Ministério Publico e
Tribunal de Justiça, ambos da Comarca de Santana, Prefeitura Municipal de Santana e
Diário Oficial do Estado, bem como é de conhecimento de todos os presentes e demais
PR:
(4
” and
CÂMARA MUNICIPAL
de Santana-AP
Rua Ubaldo Figueira, sinº - Centro — Santana — AP
vereadores que a realização da eleição ocorrerá em 19 de fevereiro de 2018, às 19h, bem
como da prorrogação do prazo de inscrição até a data de hoje às 13:30 aos interessados.
Não havendo mais nada para tratar, a senhora Presidente, HELENA PEREIRA LIMA,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião às onze horas e
trinta minutos. E, para constar, eu, ALCILENE AMARAL MAGAVE Secretária Legislativa,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e devidamente aprovada, vai assinada pelos
presentes. Sendo que das decisões tomadas foi expedido o ATO DA MESA
DIRETORA Nº 002/2018, publicado nesta data de hoje.
Ver' Prof? HELENA PEREIRA DE LIMA
Presidente - CMS À
Ver? Dra. KATIANE P. LIMA er. FABIANO LEANDRO O
1º Vice-Presidente - CMS 29 Vice-Presidente =CMS
Ver. ANGELO N. DOS SANTOS Ver. MARCO AURELIO Lug ros
1º Secretário - CMS 2º Secretário - CMS
3
Estado do Amapá
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Secretaria Legislativa da Camara Municipal de Santana
ATA DA 12º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 14/12/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na
Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do
calendário próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno.
Presente apenas a senhora presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental
para a abertura dos trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata
Negativa. Desta feita, foi lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do
Regimento Interno.
vor-HSiiRRp
Presidente
Rua Ubaldo Figueira, S/N, Centro, 68.925-000

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ATA DA 11º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 09/11/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na
Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do
calendário próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno.
Presente apenas a senhora presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental
para a abertura dos trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata
Negativa. Desta feita, foi lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do
Regimento Interno.
Bra a-PRP
Presidente
Rua Ubaldo Figueira, S/N, Centro, 68.925-000

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ATA DA 10º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 12/10/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia doze de outubro de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Legislativo Municipal, sito na Rua
Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a décima Reunião da Mesa nos termos do calendário
próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presentes a
Presidente Helena Lima, o senhor 2º Vice-Presidente Claudomiro Guedes, o senhor 1º
Secretário Angelo Santos, o senhor 2º Secretário Genival Oliveira. Presente maioria dos
membros, a presidente declarou aberta a reunião que em seguida foi aprovada pelo
colegiado, a presidente passou a informar aos presentes sobre o assunto da pauta para
conhecimento e, se for o caso, deliberação da Mesa Diretora: 1º ASSUNTO: Vacância e
eleição do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, atualmente ocupado pelo vereador
Alberto Negrão, para o 2º biênio, 2019-2020; 2º ASSUNTO: Ato para feriado para a quinta-
feira, dia 01/11/2018; 3º ASSUNTO: Audiência pública da LOA para o dia 14/11/2018 às
09h00min; 4º ASSUNTO: Alterar os membros das comissões; 5º ASSUNTO: Controle do
portão lateral aos vigilantes; 5º ASSUNTO: Requisitar ao Chefe da guarda de trânsito,
Josiney, que forneça um guarda municipal para fazer o controle do portão lateral e
instalação de placa de estacionamento privativo para os vereadores; 6º ASSUNTO: Reunir
as Comissões para rever às projetos que estão parados; 7º ASSUNTO: Definir a data de
29/11/2018 evento de entrega das moções de aplausos; 8º ASSUNTO: Fazer uma moção
de pesar para THIELE na próxima sessão — Fazer convite para família e amigos;
DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora acatou os assuntos na forma deliberada. E para, constar,
eu, 1º Secretário, ANGELO SANTOS — PCDoB, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
devidamente aprovada, vai assinada pela Presidente HELENA LIMA — PRP, pela 2º Vice-
Presidente vereador CLAUDOMIRO GUEDES - PSL, 2º Secretário vereador GENIVAL
OLIVEIRA — PTC. Nada mais havendo foi encerrada a reunião às onze horas e trinta
MINUTOS: CEEE EIA EEE EEE IO SIENA REIE KEIKO DEIXE
(4 Z Eu ia
Ver? HELENA LIMA-PRP
Presidente — CMS E is
Ver. conse
2º Vice-P dente É CMS
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ATA DA 09º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 14/09/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na
Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do
calendário próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno.
Presente apenas a senhora presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental
para a abertura dos trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata
Negativa. Desta feita, foi lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do
Regimento Interno.
Ver? 2261777208
Presidente
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ATA DA 08º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 10/08/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia dez de agosto de dois mil e dezoito, na sala de reunião da Presidência
da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na Rua Ubaldo
Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os membros da
mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do calendário próprio e
em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presente apenas a senhora
presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental para a abertura dos
trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata Negativa. Desta feita, foi
lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do Regimento Interno.
Presidente
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ATA DA 07º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 13/07/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia treze de julho de dois mil e dezoito, na sala de reunião da Presidência
da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na Rua Ubaldo
Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os membros da
mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do calendário próprio e
em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presente apenas a senhora
presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental para a abertura dos
trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata Negativa. Desta feita, foi
lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do Regimento Interno.
Ver? nodiisiga ra»
Presidente
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ATA DA 06º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA, REALIZADA EM 08/06/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia oito de junho de dois mil e dezoito, na sala de reunião da Presidência da
Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na Rua Ubaldo
Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os membros da
mesa diretora, para a Décima Segunda Reunião da Mesa nos termos do calendário próprio e
em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presente apenas a senhora
presidente Helena Lima. Não havendo quórum regimental para a abertura dos
trabalhos, a presidente déterminou a lavratura da presente Ata Negativa. Desta feita, foi
lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do Regimento Interno.
Vera nie
Presidente
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ATA DA 5º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, REALIZADA EM ONZE DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZOITO, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia onze de maio do ano de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na
Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a quinta Reunião da Mesa nos termos do calendário
ga) próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presentes os
senhores vereadores: Anderson de Almeida Feio e a Excelentíssima senhora vereadora
Helena Lima, presidente deste Poder. Não havendo quórum regimental para a abertura
dos trabalhos, a presidente determinou a lavratura da presente Ata Negativa. Desta feita,
foi lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109, 88º, do Regimento Interno.
es
o 243.479.812-87
Pre:
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
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ATA DA 4º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, REALIZADA EM TREZE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E
DEZOITO, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia treze de abril do ano de dois mil e dezoito, na sala de reunião da
Presidência da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na
Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os
membros da mesa diretora, para a quarta Reunião da Mesa nos termos do calendário
O) próprio e em atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presentes os
senhores vereadores: Anderson de Almeida Feio, Angelo Santos sob presidência da
Excelentíssima senhora vereadora Helena Lima, presidente deste Poder. Não havendo
quórum regimental para a abertura dos trabalhos, a presidente determinou a lavratura da
presente Ata Negativa. Desta feita, foi lavrada a presente Ata, de acordo com o artigo 109,
88º, do Regimento Interno.
Ver? HERRsaiereiraçes Lima
Presidente / CMS
CPE nº 243,479.812-87
Rua Ubaldo Figueira, S/N, Centro, 68.925-000
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ATA DA 3º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
REALIZADA EM 23/03/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia vinte e três de março do ano de dois mil e dezoito, na sala de reunião
da Presidência da Câmara Municipal de Santana, sede do Pode Legislativo Municipal, sito
na Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, estado do Amapá, reuniram-se
os membros da Mesa Diretora, para a terceira reunião da Mesa nos termos do calendário
próprio e em atendimento ao disposto no Artigo 12 do Regimento Interno. Presentes a
senhora Presidente Helena Lima, a 12 Vice-Presidente Katiane Lima, o senhor 1º secretário
Angelo Santos, o senhor 2º secretário Marco Aurélio. Presentes maioria dos membros, a
Presidente declarou abertos os trabalhos e após leitura da reunião anterior que em seguida
foi aprovada pelo colegiado, a Presidente passou a informar aos presentes sobre o assunto
“em pauta para conhecimento e, se for o caso, deliberação da Mesa Diretora: 1º)
ASSUNTO:Renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Santana — biênio 2017-2018, o vereador Marco Aurélio — PSD, conforme o artigo 24, do
Regimento Interno. DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora recebeu os documentos e decidiu que
se abra um novo edital de abertura para preenchimento da vaga deixada pelo vereador. 2º)
ASSUNTO: Renúncia ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Santana — biênio 2017-2018, a vereadora Katiane Pereira Lima —- PODEMOS,
conforme o que dispõe o artigo 24, do Regimento Interno. DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora
acatou a comunicação da vereadora Katiane Lima e deciciu pela abertura de novo edital
para preenchimento da vaga da vereadora. 3º ASSUNTO: Renúncia ao cargo de 2º Vice-
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana — biênio 2017-2018, o
vereador Fabiano Leandro - PR, conforme o artigo 24, do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora acatou a comunicação da vereadora Katiane Lima e
deciciu pela abertura de novo edital para preenchimento da vaga do vereador. E para,
constar, eu, 1º Secretário, ANGELO SANTOS, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
devidamente aprovada, vai assinada pela Presidente HELENA LIMA — PRP, pela vice-
presidente VEREADORA KATIANE LIMA — PODE, pelo 2º Vice Presidente VEREADOR
MARCO AURÉLIO — PSD e pelo 1º Secretário VEREADOR ANGELO SANTOS-PcdoB.
Nada mais havendo foi encerrada a reunião às onze horas e cinco
MINULOS.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
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Ver. ÂNGELO SANTOS-PCdoB
1º SECRETÁRIO
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Ver. FABIANO |LEANDRO-PR Ver.M ss hddtooso
SECRETÁRIO
Rua Ubaldo Figueira, S/N, Centro, 68.925-000
Câmara Municipal de Santana
Secretaria Legislativa da Camara Municipal de Santana
ATA DA 3º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
REALIZADA EM 23/03/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia vinte e três de março do ano de dois mil e dezoito, na sala de reunião
da Presidência da Câmara Municipal de Santana, sede do Pode Legislativo Municipal, sito
na Rua Ubaldo Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, estado do Amapá, reuniram-se
os membros da Mesa Diretora, para a terceira reunião da Mesa nos termos do calendário
próprio e em atendimento ao disposto no Artigo 12 do Regimento Interno. Presentes a
senhora Presidente Helena Lima, a 12 Vice-Presidente Katiane Lima, o senhor 1º secretário
Angelo Santos, o senhor 2º secretário Marco Aurélio. Presentes maioria dos membros, a
Presidente declarou abertos os trabalhos e após leitura da reunião anterior que em seguida
Ô:> aprovada pelo colegiado, a Presidente passou a informar aos presentes sobre o assunto
em pauta para conhecimento e, se for o caso, deliberação da Mesa Diretora: 1º)
ASSUNTO:Renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Santana — biênio 2017-2018, o vereador Marco Aurélio — PSD, conforme o artigo 24, do
Regimento Interno. DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora recebeu os documentos e decidiu que
se abra um novo edital de abertura para preenchimento da vaga deixada pelo vereador. 2º)
ASSUNTO: Renúncia ao cargo de 13 Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Santana — biênio 2017-2018, a vereadora Katiane Pereira Lima — PODEMOS,
conforme o que dispõe o artigo 24, do Regimento Interno. DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora
acatou a comunicação da vereadora Katiane Lima e deciciu pela abertura de novo edital
para preenchimento da vaga da vereadora. 3º ASSUNTO: Renúncia ao cargo de 2º Vice-
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana — biênio 2017-2018, o
vereador Fabiano Leandro - PR, conforme o artigo 24, do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO: a Mesa Diretora acatou a comunicação da vereadora Katiane Lima e
o pela abertura de novo edital para preenchimento da vaga do vereador. E para,
“onstar, eu, 1º Secretário, ANGELO SANTOS, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
devidamente aprovada, vai assinada pela Presidente HELENA LIMA — PRP, pela vice-
presidente VEREADORA KATIANE LIMA — PODE, pelo 2º Vice Presidente VEREADOR
MARCO AURÉLIO — PSD e pelo 1º Secretário VEREADOR ANGELO SANTOS-PcdoB.
Nada mais havendo foi encerrada a reunião às onze horas e cinco
MINULOS.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
Ver? HELENALNA=P|
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Ver. ÂNGELO SANTOS-PCdoB
1º SECRETÁRIO
Vet. M 25 Adde£o eso
SECRETÁRIO
Rua Ubaldo Figueira, S/N, Centro, 68.925-000
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Câmara Municipal de Santana
Secretaria Legislativa da Camara Municipal de Santana
ATA DA 1º REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, REALIZADA EM 12/01/2018, CONFORME CALENDÁRIO.
Às dez horas do dia doze de janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reunião da Presidência
da Câmara Municipal de Santana, Sede do Poder Legislativo Municipal, sito na Rua Ubaldo
Figueira, Centro, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá, reuniram-se os membros da
mesa diretora, para a Primeira Reunião da Mesa nos termos do calendário próprio e em
atendimento ao disposto no artigo 12 do Regimento Interno. Presente apenas a senhora
presidente Helena Lima e o senhor Angelo Santos, 1º secretário da Mesa Diretora. Não
havendo quórum regimental para a abertura dos trabalhos, a presidente determinou a
lavratura da presente Ata Negativa. Desta feita, foi lavrada a presente Ata, de acordo com o
artigo 109, 88º, do Regimento Interno.
eleda Ullda PRP
Presidente
Ver?
Ver. Angelo Santos - PC do B
1º Secretário
Ea
Rua Ubaido Figueira, S/N, Centro, 68.925-000