| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-11-29 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERBANERES, DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃ RIDA: PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º honras mel pá Í estilo. o fgsreses decorrentes da enepaçoo deste Decreto Eeoetetvo Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as di isposições em contrário. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. gomuata S. (Que Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana