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norma nº 16/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. CÉLIO
UBIRAJARA ARAÚJO DIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERBANERES, DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃ RIDA: PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º
honras mel pá Í estilo.
o fgsreses decorrentes da enepaçoo deste Decreto Eeoetetvo
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as di isposições em contrário.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
gomuata S. (Que
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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