| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-11-29 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. BELAIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃ ONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º PROMULGA O SEGUINTE: Artigo 1º. - Fica concedido .o “Título Honorífico de Cidadão Santanense” ao Sr. BELAIR JUNIOR, ga relevante rviços prestados a este Município de Santana: honras “de f estilo. Epesae decorrentes da execução deste Decreto Legislativo = pps. suplementadas se Artigo 4º. - Est Decreto Legislativo êntra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Goiano S (Oo mor Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana