| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. JOSUE SOUSA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREA ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃ DO REGIMENTO INTERNO | JRES DE SANTANA, USANDO DAS O ARTIGO 14, INCISO VII, MUNICIPAL DE'SANTANA Art. 1º Artigo 4º. - creto Lebistatir Entra em vigar na data de, sua publicação, revogadas as ; iões em, contrário. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Goma n tas A (Qerese Josivaldo Sahtos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana