| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CO NFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º PROMULGA o SEGUINTE: orífico de Cidadão Santanense” ao pelos relevantes serviços prestados a Artigo 1º. - Fica concedido o “Título. Sr. FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALV este Município de Santana. Es Artigo 2º Referida honraria, será entregue ao agraciado, em Sessão Solene “Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela presidência da casa, que expedirá convite ao ERltnatáco para que se proceda honras “de estilo. spesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por, conta das pg orçame árias peço suplementadas se Artigo 4º. - | Este Decreto Legislativo entra em vigór na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ae PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Goudsetn S osso Oca Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana