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norma nº 24/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FABRIZIO
DE ALMEIDA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CO NFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º
PROMULGA o SEGUINTE:
orífico de Cidadão Santanense” ao
pelos relevantes serviços prestados a
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título.
Sr. FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALV
este Município de Santana. Es
Artigo 2º Referida honraria, será entregue ao agraciado, em Sessão Solene
“Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela
presidência da casa, que expedirá convite ao ERltnatáco para que se proceda
honras “de estilo.
spesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por, conta das pg orçame árias peço suplementadas se
Artigo 4º. - | Este Decreto Legislativo entra em vigór na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. ae
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Goudsetn S osso Oca
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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