| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERID) S PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE'SANTANA Art. 1º PROMULGA O SEGUINTE: Artigo 1º. - Fica concedido o “Título H ; orífico de Cidadão Santanense” ao Sr. FELIPE BORGES GOMES DE SÁ T É eo relevantes serviços prestados a este Município de Santana. eferida honraria, , será entregue. al aciado, é em Sessão Solene na RR unica de Santana, em data e hora a ser estipulada pela presidência da casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda honras de : estilo. Artigo. * despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo corr psiá ps, S eopia rs m itárias próprias, suplementadas se Artigo 4º. - . Este Decreto Lebistativo ênia em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. pesa Ta gosunto J Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana