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norma nº 23/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FELIPE
BORGES GOMES DE SÁ TELES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERID) S PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE'SANTANA Art. 1º
PROMULGA O SEGUINTE:
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título H ; orífico de Cidadão Santanense” ao
Sr. FELIPE BORGES GOMES DE SÁ T É eo relevantes serviços prestados
a este Município de Santana.
eferida honraria, , será entregue. al aciado, é em Sessão Solene
na RR unica de Santana, em data e hora a ser estipulada pela
presidência da casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda
honras de : estilo.
Artigo. * despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
corr psiá ps, S eopia rs m itárias próprias, suplementadas se
Artigo 4º. - . Este Decreto Lebistativo ênia em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
pesa Ta
gosunto J
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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