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norma nº 26/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. VICENTE
DE SARGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERERRERES DE SANTANA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO Cc! RIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII,
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º
PROMULIRAS (o) SEGUINTE:
Artigo 1. “ Fica concedido. o“Título Honorífico de Cidadão Santanense” ao
Sr. VICENTE: DESA pelos relevantes serviços prestados a este Município
de Santan ar Crepe
Artigo 2º Re erida honraria, será entregue ao “agraciado, em Sessão Solene
unicipal de Santana, em data e hora a ser estipulada: pela
presidência a casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda
honras de E estilo.
Artigo z As:despesas decorrentes da execução deste Deséto Legislativo
corr as por cogu apa ep próprias, q a se
neces: rio.
Artigo 4º. - Es Decreto Lebistativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em soneto.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Gossadu b oie
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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