| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. ALUIZIO MARQUES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 14, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Art. 1º PROMULGA O SEGUINTE: Artigo 1º. - Fica concedido o “Título Honorífico de Cidadão Santanense” ao Sr. ALUIZIO MARQUES DE ARAUJO, pelos relevantes serviços prestados a este Município de Santana. Artigo 2º. – Referida honraria, será entregue ao agraciado, em Sessão Solene na Câmara Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela presidência da casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda às honras de estilo.Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana