| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A Sr.2. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRESIDENTE DA CAMARAE DE VEREADORES DE EARITANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE L LH | RTIGO 14, INCISO VII, DE SANTANA Art. 1º PROMULGA O SE rífico de Cidadã salaenio” a Sr.2. /A, pese relevantes serviços prestados Artigo 4º. - Este D oretu Ledislativ a, em vigor na data des sua publicação, revogadas as disposições em berttato, PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, “PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Socsela Tantd o rad Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana