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norma nº 34/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-12-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024-CMS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO —SANTANENSE AO Sr.
EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NTANA, USANDO DAS
RTIGO 14, INCISO VII,
ANTANA Art. 1º
PRESIDENTE DA CÂM
ATRIBUIÇÕES QUE LHE.
DO REGIMENTO
is
“honras
espesas decorrentes
Artigo 4º. - Este Decreto eqjistativo êntra é
revogadas as dis) R
PALÁCIO DR. FABIO Jo SÉ DOS ANTOS, LENÁRIO VEREADOR JOSÉ
VICENTE MARQUES, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
gonusbo | Jota! Qro
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente da Câmara Municipal de Santana

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