| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-12-13 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1478 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
Estado do Amapá Câmara Municipal de Santana Poder Legislativo Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO —SANTANENSE AO Sr. EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NTANA, USANDO DAS RTIGO 14, INCISO VII, ANTANA Art. 1º PRESIDENTE DA CÂM ATRIBUIÇÕES QUE LHE. DO REGIMENTO is “honras espesas decorrentes Artigo 4º. - Este Decreto eqjistativo êntra é revogadas as dis) R PALÁCIO DR. FABIO Jo SÉ DOS ANTOS, LENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, 13 DE DEZEMBRO DE 2024. gonusbo | Jota! Qro Josivaldo Santos Abrantes Presidente da Câmara Municipal de Santana