norma nº 1609/2025

Prefeitura de
SANT
CIDADE MELHOR COM 
ANA
AJUDA DE TODOS
PUBLICAÇÕES SEME
Edição nº 2156 - 20 de outubro de 2025
01
Poder Executivo Municipal
02
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
SUMÁRIO
Prefeito Municipal de Santana
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
Vice-Prefeita
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SÔNIA MARIA BARBOSA FERNANDES
Procurador Geral
RONILSON BARRIGA MARQUES
Controlador Geral
CARLOS ALBERTO NERY MATIAS 
Secretário Municipal Especial de Governo e Gestão
RUBENS JOSE ESTEVES CORREA
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
MARLUS PINTO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 
Secretário Municipal de Fazenda
DANIEL DOS SANTOS FREIRE
Secretário Municipal de Saúde
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Educação
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
LILIANE BATISTA SOUSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação
HELDER DE LIMA LIMA
Secretário Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
ROBSON BARBOSA DE PAES 
Secretário Municipal de Agricultura
GENIVAL MARREIROS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos
HELIVANILTON RAMOS MOURA
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
DIOGO DE SOUZA RAMALHO
Prefeito Municipal de Santana
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
Vice-Prefeita
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SÔNIA MARIA BARBOSA FERNANDES
Procurador Geral
RONILSON BARRIGA MARQUES
Controlador Geral
CARLOS ALBERTO NERY MATIAS 
Secretário Municipal Especial de Governo e Gestão
RUBENS JOSE ESTEVES CORREA
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
MARLUS PINTO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 
Secretário Municipal de Fazenda
DANIEL DOS SANTOS FREIRE
Secretário Municipal de Saúde
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Educação
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
LILIANE BATISTA SOUSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação
HELDER DE LIMA LIMA
Secretário Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
ROBSON BARBOSA DE PAES 
Secretário Municipal de Agricultura
GENIVAL MARREIROS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos
HELIVANILTON RAMOS MOURA
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
DIOGO DE SOUZA RAMALHO
Secretária Municipal Extraordinária de Turismo
DIANA CHAGAS PINTO CASTELO
Secretário Municipal Extraordinário de Desporto e Lazer
JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO
Secretária Municipal Extraordinária de Juventude
YARA LORRANE SOUZA DE BARROS
Secretário Municipal Extraordinário de Promoção da Igualdade Racial
LEO FERNANDO CORDOVIL DA SILVA
Secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
de Santana
LEA SORYANA CORDOVIL DA SILVA
Secretária Municipal Especial de Articulação Social
BENEDITA ROCHA BARBOSA COLARES
Secretária Municipal de Trabalho e Renda
HELENA PEREIRA COLARES
Secretário Municipal Extraordinário de Segurança Institucional
CLEUDO SOUSA ROCHA
Secretária Municipal Especial de Reapresentação em Brasília
CRISTIANE SOUSA DA SILVA
Secretário Municipal Especial de Articulação Governamental
JOSÉ DO EGITO VIANA SAMPAIO
Secretário Municipal Especial de Relações Institucionais
ANTONIO DE JESUS SOUSA ROCHA
Secretário Municipal Especial de Articulação Econômica
MARIO DA SILVA BRANDÃO
Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana
LUCAS DOS SANTOS NAHUM
Presidente da Companhia Docas de Santana
EDIVAL CABRAL TORK
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social de Santana
RUZO DE JESUS PONTES DA SILVA
Diretor Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana
ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO
Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
do Município de Santana
ÂNDRIA DOS SANTOS GÓES BRANDÃO
Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Santana
DENIS DE FREITAS FERNANDES
Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana
LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
PUBLICAÇÕES SEME pag.: 04 - 06 
pag.: 03
PUBLICAÇÕES SANTUR pag.: 06 - 07 
PUBLICAÇÕES GAB.PREF 
PUBLICAÇÕES CGM
PUBLICAÇÕES SEMDUH
pag.: 07 - 08 
pag.: 08 
PUBLICAÇÕES SEMOP pag.: 08 
PUBLICAÇÕES SEMSA pag.: 03 
03
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
PUBLICAÇÕES GAB.PREF PUBLICAÇÕES SEMAD
PUBLICAÇÃO SEMSA
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
PUBLICAÇÕES SEME
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
05
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
06
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
PUBLICAÇÃO SANTUR
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
07
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
PUBLICAÇÃO CGM
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
08
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
PUBLICAÇÃO SEMDUH
PUBLICAÇÃO SEMOP
04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2149 - 09 de outubro de 2025
09
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Edição Nº 2156 - 20 de outubro de 2025
Prefeitura de
SANT
CIDADE MELHOR COM 
ANA
AJUDA DE TODOS