norma nº 6/2025

ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO
SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA
GRAÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTANA, usando das suas atribuiçoes
que lhe são conferidas pelo art 14, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santana art 1º
PROMULGA O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao
Senhor ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA, como reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao povo e à cidade de Santana, estado do
Amapá.
Art. 2º A Referida honraria, será entregue ao agraciado, em Sessão
Solene na Câmara Municipal de Santana, em data e hora a ser estipulada pela
Presidência da Casa, que expedirá convite ao destinatário para que se proceda
às honras de estilo.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
R4.s (Denon
Josivaldo Santos Abrantes
Presidente a Câmara Municipal de Santana