norma nº 286/1996

Rooobl a Original
Em VL/OSfIOs
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
LEINO 2 SC 196-cus
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICI
PAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, NESTA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO
AMAPÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. FAÇO SABER QUE O PREFEITO MU
NICIPAL DE SANTANA SANCIONOU E EU PROMULGO O SEGUINTE:
ART. 12 - FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTA CIDA
DE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÃ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, FUNDA
> DA EM 05 DE DEZEMBRO DE 1985, COM SEDE PRÓPRIA NA AVENIDA MARIA COLARES NO 1318, BAIRRO
NOVA BRASÍLIA, NESTA CIDADE,
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÃ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS!
TODAS AS PISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PALACIO AMAZONAS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
EM, 15 DE FEVEREIRO DE 1,996
e
MIGUEL DA 'A DUARTE