norma nº 342/1997

ES] | Sec. Munic. E 1 t
ESTADO DO AMAPÁ *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
LEIN N2 |97-PMS
O eniaaDo NO A
OFICIAL DO Munich aa QUE AUTORIZA O PODER
Nº QOS Fine QD. EXECUTIVO A MODIFICAR A
E oz Lo | 9% DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA
o de DE SANTANA.
O Prefeito Municipal de Santana
Es, Faço saber que a Câmara municipal de Santana
e APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei.
y Art.1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
ha modificar a denominação da Praça Cívica de Santana, passando a chamar-
se “PRAÇA FRANCISCO CORREIA NOBRE”.
Parágrafo Único- A referida homenagem é concedida
pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados pelo agraciado, em
| prol deste Município.
Art. 2º- Caberá a Prefeitura Municipal de Santana a
confecção e afixação da placa contendo a nova denominação da referida
praça.
Art. 3º- A contar da publicação da presente Lei deve o
=" Poder Executivo Municipal dar ampla divulgação da nova denominação da
Praça Municipal de Santana.
E Parágrafo Único- Fornecer-se-á cópia desta, aos
familiares do agraciado.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
Em, o5 de novembro de 1997.
Judas Tadeu meida Medeiros
Prefeito-Municipal