| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 443 / 1999 |
| Date | 1999-10-19 |
| Ementa | FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. |
| native_id | 444 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 5
secrrtarin de pybliento ni Administirnçã Hp t Jeito ABES faad a - ESTADO DO AMAPÁ jo uu mm PREFEITURA MUNICIPAL DE SATANÃE: Nº Ega Eee h ANEXO WILÃ LEINº h32 /[99-PMS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO !- GABINETE DO PREFEITO CARGO CHEFE DE GABINETE O assessor POLÍTICO j ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS ASSESSOR ESPECIAL . AGÊNCIAS DISTRITAIS | DAS-I Il - GABINETE DO VICE-PREFEITO CARGO - CÓDIGO | QUANTID CHEFE DE GABINETE , DAS-2 | 01 [ASSESSOR EXECUTIVO a RENA DAS2 | 03 ASSESSOR a f DASA 1! a» Hi - PROCURADORIA JURÍDICA “a CARGO o | CÓDIGO [QUANTID PROCURADOR JURÍDICO REV PDAS os jus À 01 SUBPROCURADOR JURÍDICO esa ri DAS-4 | 01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DAS3 01 JURÍDICA o fe Smmentada o O ATO O dd IV — AUDITORIA MUNICIPAL CARGO E CÓDIGO | QUANTID AUDITOR MUNICIPAL . DAS4 | o V — CORREGEDORIA MUNICIPAL CARGO . ; : QUANTID | [CORREGEDOR rubbenio nen(a vecrelaria de is o le ap / Es ias ta Ri Ci ESTADO DO AMAPÁ os I picindo ini ção |] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA TANA - = CARGO | Eai CÓDIGO | QUANTID. SECRETÁRIO MUNICIPAL E DASS | o DIRETOR | DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS DAS-3 01 HUMANOS i Mirai CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DAS2E TE on j DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS2 | 01 CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DAS-2 01 “STREINAMENTO q | ES * DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DAS-3 01 PATRIMÔNIO ppa Tr CT FARS rn A aa CHEFE DA DIVISÃO | ALMOXARIFADO E DAS mi | PATRIMÔNIO . fia e CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS á DAS-2 | ol DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DAS-3 01 GERAIS TRANSPORTE E SEGURANÇA E 3FE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO | DAS2 — ; DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DAS-2 CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DAS-2 VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS f a a RS + CARGO ; CÓDIGO | QUANTID. SECRETÁRIO MUNICIPAL DASS | 01... DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO | DAS3 01 E TRIBUTAÇÃO É DR CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA — DAS2D E o] EFE DA DIVISÃO DE ISSQN E IPTU DAS-2 o une * DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DES O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE) DAS-3 01 CONTABILIDADE E FINANÇAS E 1 CHEFE DA DIVISÃO DE CONT. ORÇAMENTÁRIA E| | DAS? 01 FINANCEIRA x CHEIE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE AEE q CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA DAS-2 OQRDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DAS-4] HEFE DA po DE ANALISE E TOMADA DE DAS-2 CONTAS E DO sn] o et pe eee . | egolieca o neat. esrelaria qe admluletração us bo tema Ui ul fi Z seg q a e nic. dminjstraçã ESTADO DO AMAPÁ | o de a SD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA VHI- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO « URBANO : CARGO | CÓDIGO | QUANTID.. SECRETÁRIO MUNICIPAL E DEDAsSER E o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | DASS3 | Of DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DAS-3 o DESENVOLVIMENTO URBANO RR RL se | CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO TECNICO DAS-2 E O |CHEFE DA DIVISÃO DE “TOPOGRAFIA — El DAS2 01 CARTOGRAFIA AS e Er CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS Dm DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 01 E CONTROLE URBANO UR É RR EA ÍCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE URBANO [o DAS2. E AE IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA rapa CARGO. 7 CÓDIGO | QUANTID.. SECRETÁRIO MUNICIPAL E , DAS-5 01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DAS | CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DAS-2 SO E DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS-2 mu : DA DIVISÃO DE SANEAMENTO an PASSE o — | COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA ; DASZ|E on — [CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO) DAS2 | 01 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS-3 01. CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS2 | q. CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL | DAS-2 COM. CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE| DAS2 01 VEÍCULOS a) E: Ee X - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO CÓDIGO | QUANTID. | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS-5 0! DIRETOR DA DEPARTAMENTO DE APOIO BEDASS 01 (ADMINISTRATIVO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA [INANCEIRA BASS RR] E RECURSOS HUMANOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DAS-3 UG] CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO ; DAS E ESTADO DO AMAPÁ PREFETEURA MUNICIPAL DE SANTANA em y E Ea na "Obliceso menta a eretaria do Dinislração “e Pantana UNA E soe Munic. de Admin trução — - | CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO DAS-2 01 EDUCANDO h el, CHEFE DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS2 01 ESCOLAR l . ES CHEEIE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DAS DT DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DASZ | do. XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FcaRco : li “| código | QuantID. SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS pu “SIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DAS-3 01 * »E AÇÃO PROGRAMÁTICA ESSO o j CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAUDE DAS2 | dl CHEFE DE CENTRO DE SAÚDE E MODULO" DA DAS-2 “09 EAMÍL IA e DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS-3 Bi] CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DAS-2 01 RECURSOS HUMANOS Ee a DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS-3 Sm SANITÁRIA CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA E CONTROLE DE | DASZ [To VETORES CHEFE DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA ENDEMIAS | DASS |O Rio E IMUNIZAÇÃO AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IDÚSTRIA, COMÉRCIO, PORTOS E TURISMO CARGO | CÓDIGO | SECRETÁRIO | MUNICIPAL DAS-5 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DAS-3 MEIO AMBIENTE RE [CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIE NTAL DAS-2 FRED CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO ASS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE| — DAS3 01 DESENVOLVIMENTO RURAL Ea CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DAS-2 01 ABASTECIMENTO Bea ; E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, DAS-3 01 COMÉRCIO E PORTOS RS TR Ka TIE E DA DIVISÃO DE INDUS TRIA Ei COMERC IO DAS-2 O CHEFE DA DIVISÃO DE PORTOS | DAS-2 EE a NE ESA qr ras rag NS , Publica o neal ertetarta «o Ndministr: agito Em, E IAu aa! E ul actana 144 RE o No e ESTADO DO AMAPÁ Ea SS de do Ad inistração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA do dns: XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL CARGO Ê CÓDIGO SECRETÁRIO MUNICIPAL o DAS-5S DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E| DAS ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ; CHEEE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE TRABALTIO DAS-2 Fon !FE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL EAST EEE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | DAS2 | 01, CONSELHEIRO TUTELAR : DAS] AB XIV- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER CARGO Es — | cópigo + SECRETÁRIO MUNICIPAL ; DAS-5 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DAS-3 DESPORTO E LAZER E DA DIVISÃO DE CULTURA DAS-2 E DA DIVISÃO DE DESPORTO E LAZER amados GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA Em, 22 de Algas E de 1999 JUDAS TADEU A Ve !DEIROS Prefeito e ipal