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norma nº 443/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 443 / 1999
Date 1999-10-19
EmentaFICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
native_id444

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texto integral #

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ESTADO DO AMAPÁ jo uu mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATANÃE: Nº Ega
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ANEXO WILÃ LEINº h32 /[99-PMS
CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
!- GABINETE DO PREFEITO
CARGO
CHEFE DE GABINETE
O assessor POLÍTICO j
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
ASSESSOR ESPECIAL .
AGÊNCIAS DISTRITAIS | DAS-I
Il - GABINETE DO VICE-PREFEITO
CARGO - CÓDIGO | QUANTID
CHEFE DE GABINETE , DAS-2 | 01
[ASSESSOR EXECUTIVO a RENA DAS2 | 03
ASSESSOR a f DASA 1!
a» Hi - PROCURADORIA JURÍDICA
“a
CARGO o | CÓDIGO [QUANTID
PROCURADOR JURÍDICO REV PDAS os jus À 01
SUBPROCURADOR JURÍDICO esa ri DAS-4 | 01
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DAS3 01
JURÍDICA o fe Smmentada o O ATO O dd
IV — AUDITORIA MUNICIPAL
CARGO E CÓDIGO | QUANTID
AUDITOR MUNICIPAL . DAS4 | o
V — CORREGEDORIA MUNICIPAL
CARGO . ; : QUANTID
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[CORREGEDOR
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ESTADO DO AMAPÁ os I picindo ini ção |]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA TANA - =
CARGO | Eai CÓDIGO | QUANTID.
SECRETÁRIO MUNICIPAL E DASS | o
DIRETOR | DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS DAS-3 01
HUMANOS i Mirai
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DAS2E TE on
j DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS2 | 01
CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DAS-2 01
“STREINAMENTO q | ES
* DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DAS-3 01
PATRIMÔNIO ppa Tr CT FARS rn A aa
CHEFE DA DIVISÃO | ALMOXARIFADO E DAS mi
| PATRIMÔNIO . fia e
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS á DAS-2 | ol
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DAS-3 01
GERAIS TRANSPORTE E SEGURANÇA E
3FE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO | DAS2 —
; DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DAS-2
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DAS-2
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
f a a RS
+ CARGO ; CÓDIGO | QUANTID.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DASS | 01...
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO | DAS3 01
E TRIBUTAÇÃO É DR
CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA — DAS2D E o]
EFE DA DIVISÃO DE ISSQN E IPTU DAS-2 o une
* DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DES O
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE) DAS-3 01
CONTABILIDADE E FINANÇAS E 1
CHEFE DA DIVISÃO DE CONT. ORÇAMENTÁRIA E| | DAS? 01
FINANCEIRA x
CHEIE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE AEE q
CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA DAS-2
OQRDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DAS-4]
HEFE DA po DE ANALISE E TOMADA DE DAS-2
CONTAS E
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ESTADO DO AMAPÁ | o de a SD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
VHI- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
« URBANO
: CARGO | CÓDIGO | QUANTID..
SECRETÁRIO MUNICIPAL E DEDAsSER E o
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | DASS3 | Of
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DAS-3 o
DESENVOLVIMENTO URBANO RR RL se |
CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO TECNICO DAS-2 E
O |CHEFE DA DIVISÃO DE “TOPOGRAFIA — El DAS2 01
CARTOGRAFIA AS e Er
CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS Dm
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 01
E CONTROLE URBANO UR É RR EA
ÍCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE URBANO [o DAS2. E AE
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA
rapa CARGO. 7 CÓDIGO | QUANTID..
SECRETÁRIO MUNICIPAL E , DAS-5 01
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DAS |
CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DAS-2 SO
E DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS-2 mu
: DA DIVISÃO DE SANEAMENTO an PASSE o
— | COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA ; DASZ|E on
— [CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO) DAS2 | 01
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS-3 01.
CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS2 | q.
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL | DAS-2 COM.
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE| DAS2 01
VEÍCULOS a) E: Ee
X - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO CÓDIGO | QUANTID. |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS-5 0!
DIRETOR DA DEPARTAMENTO DE APOIO BEDASS 01
(ADMINISTRATIVO
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA [INANCEIRA BASS RR]
E RECURSOS HUMANOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DAS-3 UG]
CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO ; DAS E
ESTADO DO AMAPÁ
PREFETEURA MUNICIPAL DE SANTANA
em y E Ea na
"Obliceso menta a eretaria do
Dinislração “e Pantana
UNA
E soe Munic. de Admin trução — - |
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO DAS-2 01
EDUCANDO h el,
CHEFE DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS2 01
ESCOLAR l . ES
CHEEIE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DAS DT
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DASZ | do.
XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FcaRco : li “| código | QuantID.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS pu
“SIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DAS-3 01
* »E AÇÃO PROGRAMÁTICA ESSO o j
CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAUDE DAS2 | dl
CHEFE DE CENTRO DE SAÚDE E MODULO" DA DAS-2 “09
EAMÍL IA e
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS-3 Bi]
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DAS-2 01
RECURSOS HUMANOS Ee a
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS-3 Sm
SANITÁRIA
CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA E CONTROLE DE | DASZ [To
VETORES
CHEFE DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA ENDEMIAS | DASS |O Rio
E IMUNIZAÇÃO
AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
IDÚSTRIA, COMÉRCIO, PORTOS E TURISMO
CARGO | CÓDIGO
| SECRETÁRIO | MUNICIPAL DAS-5
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DAS-3
MEIO AMBIENTE RE
[CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIE NTAL DAS-2 FRED
CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO ASS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE| — DAS3 01
DESENVOLVIMENTO RURAL Ea
CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DAS-2 01
ABASTECIMENTO Bea ; E
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, DAS-3 01
COMÉRCIO E PORTOS RS TR
Ka TIE E DA DIVISÃO DE INDUS TRIA Ei COMERC IO DAS-2 O
CHEFE DA DIVISÃO DE PORTOS | DAS-2 EE a
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Ndministr: agito
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E ul actana
144
RE o No e
ESTADO DO AMAPÁ Ea SS de do Ad inistração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA do dns:
XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
CARGO Ê CÓDIGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL o DAS-5S
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E| DAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ;
CHEEE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE TRABALTIO DAS-2 Fon
!FE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL EAST
EEE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | DAS2 | 01,
CONSELHEIRO TUTELAR : DAS] AB
XIV- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
CARGO Es — | cópigo +
SECRETÁRIO MUNICIPAL ; DAS-5
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DAS-3
DESPORTO E LAZER
E DA DIVISÃO DE CULTURA DAS-2
E DA DIVISÃO DE DESPORTO E LAZER amados
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
Em, 22 de Algas E de 1999
JUDAS TADEU A Ve !DEIROS
Prefeito e ipal

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