| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 461 / 2000 |
| Date | 2000-03-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 462 |
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a publicnio nesta Secretaria de pas Se 16 À Sl BK DD E pe fo) de ni / f GRE K = , | tufio. Rn ininti-ção ESTADO DO AMAPA ES ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAN PUSLIZANO|NO. práRio! LEINº 161 /2000-PMS o q DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. alesno O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Faço saber que a Câmara Municipal de Santana Decreta e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada no Bairro Fonte Nova, a Escola Municipal de 12 a 4º série do Ensino Fundamental, localizada na Av. Santana, Setor 09, Quadra 16, Lote 510. Art. 2º. A referida escola fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA GENTILA ANSELMO NOBRE”. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Em, JS. de maus de 2000. JUDAS TADEU LMEIDA MEDEIROS Prefeito Municipal de Santana