norma nº 1216/2018

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 1.216/2018-PMS de 14de junho de 2018
Determina o nome da Travessa 9, no Bairro
do Provedor |, de Sebastião Nogueira, em
Santana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, faço saber que Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A travessa 9, no Bairro do Provedor |, neste município de Santana,
passa a ter a denominação de TRAVESSA SEBASTIÃO NOGUEIRA.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal os Atos administrativos para o
perfeito conhecimento público e a regulamentação necessária ao cumprimento
desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, em 14 de junho de 2018.
OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA
Prefeito Municipal