norma nº 2/2017

“e
ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS
ORÇAMENTO; INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
URBANO; EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
o HUMANOS E CIDADANIA, DO MENOR, DO
a
IDOSO, DA MULHER E MINORIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana APROVOU e eu, Presidente da
Câmara Municipal de Santana, PROMULGO o seguinte:
Art. 1º O artigo 30, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º As Comissões Permanentes, em número de 04 (quatro), serão as
seguintes: (Res. 003/2007, de 20/05/2007)
8) I— de Constituição, Justiça e Redação;
KH — de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle;
II — de Saúde, Educação;
IV — de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor,
do Idoso, da Mulher e Minorias;
V— de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trabalho, de Desenvolvimento Urbano
e de Exploração de Atividades Econômicas”.
Art. 2º Fica criado em caráter permanente na Câmara Municipal de Santana para o
biênio 2017-2018.
Art. 3º As Comissões ficam assim compostas:

ao
.-—-
ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: VEREADOR FABIANO LEANDRO - PR
MEMBRO: VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA - PMB
MEMBRO: VEREADORA KÁTIA LIMA — PODE
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE:
PRESIDENTE: VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA - PMB
MEMBRO: VEREADOR RARISON SANTIAGO - PRP
MEMBRO: VEREADOR JAILSON MATOS - PR
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS:
PRESIDENTE: VEREADOR ROBSON COUTINHO - PR
MEMBRO: VEREADOR ALBERTO NEGRÃO - PTC
MEMBRO: VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES (COLÓ) - PSL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE:
PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DO CARMO (GRITI) - PRP
MEMBRO: VEREADOR ANDERSON ALMEIDA- DEM
MEMBRO: VEREADOR MARCO AURÉLIO - PSD
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO
MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS:
PRESIDENTE: VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
MEMBRO: VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT
MEMBRO: VEREADOR ANGELO SANTOS — PC do B
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO VEREADOR DR. FÁBIO SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM 15
DE FEVEREIRO DE 2017.
aa ur Lima — PRP
Presidente da Câmara Municipal de Santana