| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-04-18 |
| native_id | 307 |
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 18/04/2024 - 19:21 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. Luiz Otávio / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professora Helena / Outros Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, apenas 7 vereadores presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será discutida e votada na próxima sessão ordinária. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereador Adelson de Rocha: utilizou seu tempo regimental e fez seu pronunciamento; encerrado o grande expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: falta de quórum para deliberação das matárias do prolongamento do expediente. Oradores do Expediente: 1 - Adelson de Rocha / PCdoB Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2024, ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer nº 48 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 08/2024- CMS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 36 de 2024, INDICA AO EXMO. SR. LUCAS BARRETO - AP, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A FOMENTAR OS PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS EM 50 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SENDO 25 IGREJAS CATÓLICAS E 25 EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTACAMOS ESPECIALMENTE O PAPEL SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO QUE DESEMPENHAM COM ESSES DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 37 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ O EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 420, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 271 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 1 URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 272 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 411, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 273 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 274 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 275 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 414, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 276 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 277 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 417, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 278 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 279 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 421, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 280 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 2 PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 281 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 423, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 282 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 283 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 425, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 284 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 426, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 285 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 427, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 253 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 254 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 3 Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 255 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 256 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 257 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 258 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 259 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 260 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Requerimento nº 261 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 4 PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 262 de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 263 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL . Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 264 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 265 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 266 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 267 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 268 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 269 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 5 Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 270 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 201, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Devido à falta regimental de quórum, não hove votação das matérias do prolongamento do expediente e da ordem do dia. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024 Página 6