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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-04-23
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/04/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / AVANTE ; Primeiro-Secretário:
Adelson de Rocha / PCdoB ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
; Elma Garcia / DEM ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio
/ AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 9 vereadores
presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 16 de abril
de 2024 e a Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2024 foram colocadas
em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; Vereadores inscritos: Socorro Nogueira: A vereadora utilizou seu
tempo na tribuna para destacar a necessidade de mais dentistas especializados em
atendimento a pessoas com necessidades especiais no Centro de Especialidades
Odontológicas de Santana, além de solicitar soluções para problemas relacionados à falta
de técnicos para realizar exames de raio X e à instabilidade no funcionamento do aparelho
de mamografia, visando garantir o acesso adequado da população aos serviços de saúde.
encerrado o grande expediente, seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO
DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a
leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da
Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha.
Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 17 de 2024, ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA -
GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo:
440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2024, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 449, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, INSTITUI
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número
de Protocolo: 450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2024, ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 451, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Parecer nº 68 de 2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÃNICA Nº 03/2023 -
CMS, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE
SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1504, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR.
LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 437, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 439, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 38 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO
DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NA UNIDADE DO SUPERFÁCIL DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 435, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 39 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ,
AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA PARA O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 436, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 40 de 2024, INDICAR AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA
AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 438,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 41 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO
DAVID COVRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA
RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 286 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO NUNES, PARA A RETIRADA DE VALA NO
CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 429, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 287 de 2024, REQUER AO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE
UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA
DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 430, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 288 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA NA AV. MARIA
COLARES, ENTRE A RUA A1 E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 431, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 289 de 2024, REQUERER
AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 432, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 290 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA PIRATIVA, NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 433,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 291
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D1 NO BAIRRO
VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 441, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 292 de 2024, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D5 NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 442, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 293 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D4 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
Angelo Santos, Número de Protocolo: 443, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 294 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 444, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Requerimento nº 295 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 445, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 296 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
OITAVA AVENIDA DO BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
297 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UM AGENTE DE
TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR
PINTO PARA AUXILIAR OS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA, E NECESSITAM
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ATRAVESSAR A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires
- Chico Papel, Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Justificativa de Falta nº 6 de 2024, VOSSA EXCELÊNCIA, O
PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS,
RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11, 16 E 18 DE ABRIL DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA
IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE. Autor: Dr. Luiz Otávio, Número
de Protocolo: 428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 251 de 2024, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL,
PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 379, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 29 - Requerimento nº 253 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA
DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE
NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 254 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15
DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE,
CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 381, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - Requerimento nº 255 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO
(TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA
POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº
256 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI
MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 257 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
Câmara Municipal de Santana
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24/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA
TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 258 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA
PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº
259 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS
MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE
PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº
260 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS
ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 261 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11 Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 262 de 2024, REQUER AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1
EM FRENTE AO LAR BETÂNIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 389, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 263 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO
CARTÓRIO ELEITORAL . Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 390, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40
- Requerimento nº 264 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
265 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO
PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 266 de 2024, REQUER
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024
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AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES,
ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 267 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 268 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 395,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - Requerimento nº 269 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS
DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 270 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV.
RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 271 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 410, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48
- Requerimento nº 272 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 273 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS
SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV.
MARIA COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº
274 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO
HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 413,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - Requerimento nº 275 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
276 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa
de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 277 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE
SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO,
AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 278 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 418, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55
- Requerimento nº 279 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A
TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO. Autor:
Elma Garcia, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 280 de
2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº.
PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE
SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS
PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
281 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 423, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58
- Requerimento nº 282 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A
TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 424,
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 283 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA
FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 284 de 2024, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM
TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 285 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS
GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PCdoB ; Dr. Luiz Otávio /
CIDADANIA ; Elma Garcia / DEM ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ;
Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro
Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 201, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 3 de 2023, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1193, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Dr. Luiz Otávio
- Sim ; Elma Garcia - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Luizinho de Santana - Sim ; Marco Aurélio
- Sim ; Mário Brandão - Sim ; Professora Diana Castelo - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mário Brandão / PL 
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 23 de
abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte
e cinco de abril do corrente ano. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de Santana
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____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha /
PCdoB 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / CIDADANIA
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / DEM 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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