| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 308 |
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 23/04/2024 - 19:30 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PCdoB ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Elma Garcia / DEM ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 9 vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2024 e a Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores inscritos: Socorro Nogueira: A vereadora utilizou seu tempo na tribuna para destacar a necessidade de mais dentistas especializados em atendimento a pessoas com necessidades especiais no Centro de Especialidades Odontológicas de Santana, além de solicitar soluções para problemas relacionados à falta de técnicos para realizar exames de raio X e à instabilidade no funcionamento do aparelho de mamografia, visando garantir o acesso adequado da população aos serviços de saúde. encerrado o grande expediente, seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2024, ATA ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2024, ATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 449, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, INSTITUI Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 1 A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 451, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 68 de 2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÃNICA Nº 03/2023 - CMS, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 437, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 439, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 38 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NA UNIDADE DO SUPERFÁCIL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 39 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 436, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 40 de 2024, INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 438, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 41 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 286 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO NUNES, PARA A RETIRADA DE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 429, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 287 de 2024, REQUER AO SENHOR Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 2 SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 430, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 288 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA A1 E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 289 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 290 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 433, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 291 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 441, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 292 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D5 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 442, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 293 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D4 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 443, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 294 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C1 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 444, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 295 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 445, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 296 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA OITAVA AVENIDA DO BAIRRO PROVEDOR 2 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 297 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR PINTO PARA AUXILIAR OS ALUNOS NA ENTRADA E SAÍDA, E NECESSITAM Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 3 ATRAVESSAR A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Justificativa de Falta nº 6 de 2024, VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11, 16 E 18 DE ABRIL DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE. Autor: Dr. Luiz Otávio, Número de Protocolo: 428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 253 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 254 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 255 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 256 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 257 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 4 COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 258 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 259 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 260 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 261 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 262 de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 263 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL . Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 264 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 265 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 266 de 2024, REQUER Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 5 AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 267 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 268 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 269 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 270 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 271 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 272 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 273 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 274 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 6 MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 275 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 276 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 277 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 278 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 279 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 280 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 281 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 282 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 424, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 7 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 283 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 284 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 285 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PCdoB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Elma Garcia / DEM ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 201, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1193, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Dr. Luiz Otávio - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Luizinho de Santana - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Mário Brandão - Sim ; Professora Diana Castelo - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mário Brandão / PL Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte e cinco de abril do corrente ano. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 8 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / AVANTE ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PCdoB ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / CIDADANIA _____________________ Elma Garcia Gomes Nascimento / DEM _____________________ Sebastião Luiz da Silva Suzano / REP _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Mário da Silva Brandão / PL _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 24/04/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 24/04/2024 Página 9