| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 312 |
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 07/05/2024 - 19:12 Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PCdoB ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Francisco Freires - Chico Papel / PDT ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Marco Aurélio / AVANTE ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 10 vereadores presentes. Registrada a presença do vereador Adelson de Rocha. Com quórum suficiente, a Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: iniciado o grande expediente; sem vereadores incritos. encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2024, ATA ELETRÔNICA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ'' NAS ESCOLA MUNICIPAIS DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 509, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 510, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 49 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 50 de 2024, INDICA Exmo. Sr. DEP ACÁCIO FAVACHO - AP, PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADOS DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 511, Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/05/2024 Página 1 Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 321 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 322 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 500, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 323 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 501, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 324 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 502, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 325 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 326 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 327 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 328 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 311 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/05/2024 Página 2 DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento nº 312 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 313 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 314 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 315 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 316 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 317 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 318 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/05/2024 Página 3 OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 319 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 320 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ; Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA ; Francisco Freires - Chico Papel / PDT ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Marco Aurélio / AVANTE ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT Ocorrências da Sessão: sem deliberação e votações de matérias na ordem do dia. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Josivaldo Santos Abrantes / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Josiney Pereira Alves / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Adelson Borges Rocha / PCdoB ____________________ SegundoSecretário: Helena Pereira de Lima / SD 08/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/05/2024 Página 4 Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-presidente: Diana Chagas Pinto Castelo / PP _____________________ Angelo Nascimento dos Santos / PTB _____________________ Luiz Otávio Branco Picanço / CIDADANIA _____________________ Francisco das Chagas Gomes Freires / PDT _____________________ Marco Aurélio de Sousa dos Santos / AVANTE _____________________ Carmem Marinho Queiroz da Paz / PP _____________________ Antonia do Socorro Nogueira de Souza / PT 08/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 08/05/2024 Página 5