| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-05-09 |
| native_id | 313 |
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 09/05/2024 - 19:05 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT Lista de Presença na Sessão: Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Socorro Nogueira / PT Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da sessão, Vereador Josiney Alves , deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 4 vereadores presentes, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Lavrada Ata Negativa. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Não iniciado, falta de quórum regimental. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Não iniciado, sem deliberação e votação; falta de quórum regimental Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2024, ATA ELETRÔNICA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 519, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Parecer nº 57 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE - IACSCL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 51 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 329 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 330 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 331 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2024 Página 1 BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 332 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 515, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 333 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 516, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 334 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 517, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 335 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 336 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 337 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 521, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 338 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 339 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 340 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 341 de 2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2024 Página 2 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 342 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 321 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 322 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANAAP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 323 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 324 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 325 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 326 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 505, Turno: Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2024 Página 3 Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 327 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 328 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Devido à falta regimental de quórum para dar continuidade aos trabalhos, foi decidido lavrar Ata Negativa, conforme estipulado no artigo 109,parágrafo oitavo do regimento interno da Câmara Municipal de Santana, respaldado também peloartigo 76, inciso I do mesmo regimento. Portanto, a sessão ordinária foi encerrada por falta de quórum. Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 09 de maio de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em quatorze de maio do corrente ano. Câmara Municipal de Santana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2024 Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2024 Página 4